Modelos Práticos

Requerimento de cômputo de tempo para fins de aposentadoria.

Requerimento de envio dos autos a contador judicial.

Requerimento de pensão por morte, junto ao INSS, por parte de companheira supérstite.

Requerimento de pensão previdenciária.

Rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício. Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais, onde segundo distratante consta como par

Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a q

Resposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuita.

- O Autor está respondendo inquérito policial em decorrência de porte ilegal de arma de fogo, conforme se vislumbra dos autos que tramitam pelo Cartório dessa Delegacia de Polícia.

trata-se de restituição de imposto de receita federal

Revisão da decisão da Junta de Recursos do INSS

Revisão de benefício previdenciário

Revisão de pensão (INSS)

Revisão de pensão previdenciária cumulada com pagamentos e atualização de valores atrasados.

Requerem as devidas providências para julgar procedente a partilha da forma esboçada.

Rol de Quesitos para Perícia no Local de Trabalho

SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE CORPOS

O autor da ação de separação judicial pleiteia a extinção do vínculo matrimonial pela impossibilidade de convivência mútua, devido a conduta desonrosa e a violação do dever de fide

Modelo de Separação Consensual com partilha conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Modelo de Separação consensual Direto conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Modelo de Separação consensual conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Sociedade conjugal fundada no casamento.

Sublocação de imóvel comercial, por prazo determinado. Fiança prestada através de carta de fiança bancária. Ajuste para realização de benfeitorias pelo locatário, com o desconto a

Modelo de Suspenção ao Registro de Bem de Família.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR.

Termo aditivo a contrato de locação, com a finalidade de mudança de figuração de proprietário do imóvel, por ter sido vendido o imóvel.

Termo aditivo de contrato de locação para reajuste de valor de aluguel. Conservada a fiança prestada no contrato original.

Trata-se de termo aditivo de re-ratificação de contrato de sublocação. Instrumento particular de re-ratificação

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E ESTABELECIMENTO DE BANCO DE HORAS

Termo de acordo para substituição de objeto de contrato de compra e venda.

Termo de aditamento de contrato de locação residencial, para correção de dados quanto à qualificação das partes, bem como ao endereço do imóvel dado em garantia e assinaturas apost

Termo de aditamento de contrato de locação residencial, para correção de dados quanto à qualificação das partes, bem como ao endereço do imóvel dado em garantia e assinaturas apost

Termo de cessão de direito de posse sobre imóvel pertencente aos cedentes. Após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cess

Termo de encerramento de prestação de serviços.

Termo de encerramento de prestação de serviços.

trata-se de termo de responsabilidade para  concessão do salário família

Termo particular de distrato de contrato de locação residencial, cumulado com entrega de chaves.

Testamento cerrado, para transferência "post mortem" de direitos sobre cotas sociais de empresa de sua propriedade. Resta salientado que esta espécie de testamento deverá ser feita

Trabalhista - Consignação em Pagamento - Verbas Rescisórias