Cível
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
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Registros · INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE · AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO
9 encontrados- Apelação Cível 17.623/2002
ADOÇÃO — DEFERIMENTO - MENOR ABANDONADO PELA MÃE - NULIDADE DE CITAÇÃO - INEXISTÊNCIA
- apelação .
ALVARÁ JUDICIAL — RESÍDUOS SALARIAIS - UNIÃO ESTÁVEL - HOMOSSEXUALISMO - FALTA DE INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
- Apelação Cível 10982/02TJPR
TERMO DE PERMISSÃO DE USO — CLÁUSULA QUE O CARACTERIZA COMO CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO APENAS DA CLÁUSULA - MANUTENÇÃO DO ATO
- apelação .STJ
AÇÃO ANULATÓRIA — REGISTRO DE NASCIMENTO FEITO POR QUEM NÃO ERA O PAI DO MENOR - FALSIDADE IDEOLÓGICA - BUSCA DA VERDADE REAL - POSSIBILIDADE
- Apelação Cível 21143/2002
ADOÇÃO PELA ESPOSA DO PAI BIOLÓGICO — DIFERENÇA DE IDADE ENTRE ADOTANTE E ADOTADO - SITUAÇÃO DE FATO - CONVIVÊNCIA DESDE OS QUATRO ANOS DE IDADE DO ADOTADO - POSSIBILIDADE
- Mandado de segurança .STF
IPVA — CONVERSÃO DE VEÍCULO PARA GÁS NATURAL - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO TRIBUTO - VISTORIA - LIBERAÇÃO DE DOCUMENTO MEDIANTE PAGAMENTO - ILEGALIDADE
- Apelação Cível 23802/02STF
REGISTRO DE NASCIMENTO — AÇÃO DE ANULAÇÃO - DUALIDADE - CANCELAMENTO DO PRIMEIRO REGISTRO CIVIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- Apelação Cível 13301/2002
AÇÃO MONITÓRIA — ENSINO SUPERIOR - MENSALIDADE ESCOLAR - COBRANÇA - EMBARGOS - REJEIÇÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA
- Apelação Cível 04184/2002
AÇÃO POPULAR — FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS - EXONERAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS