Cível

LEI DE LUVAS — APLICABILIDADE

CLÁUSULA DE VIGÊNCIA CONTRA O ADQUIRENTE — SE VALE PARA TAL A REFERÊNCIA A HERDEIROS E SUCESSORES DO LOCADOR

PENALIDADE — COMO DEVE SER POSTULADA

CONTRATO RENOVANDO — PRAZO - OBSERVÂNCIA

CLÁUSULA DE VIGÊNCIA — REFERÊNCIA A HERDEIROS E SUCESSORES DO LOCADOR - SE O VINCULA

QUAL O QUE DEVE PAGAR O LOCATÁRIO VENCIDO NA AÇÃO RENOVATÓRIA

SE PODEM SER OBJETO DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DA LOCAÇÃO

SE TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR A RENOVATÓRIA A EMPRESA QUE CONSTRÓI AUTOPOSTO LOCANDO-O A TERCEIRO

EXCLUSÃO DE AUTOR E RÉU — SE É CABÍVEL PARA PEDIR A EXCLUSÃO DE APENAS UMA DAS PARTES

FALECIMENTO DO APOSENTADO NO PERÍODO DE 60 DIAS DA DECRETAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO — EFEITOS SOBRE O CÁLCULO

LESÃO AO MESMO — QUANDO OCORRE

PENSÃO DEVIDA — FIXAÇÃO EM ACÓRDÃO EXTRAJUDICIAL - REVISÃO DO VALOR - SE É ADMISSÍVEL

SE PODE A SEGURADORA EXIGIR DO SEGURADO PROVA DE NÃO TER AGIDO COM CULPA

CASO DE SÓCIO QUE CEDE A TERCEIRO PARTE DE SUAS COTAS

FLUÊNCIA — A PARTIR DE QUANDO