Cível

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL — ALONGAMENTO DA DÍVIDA - SECURITIZAÇÃO - ISENÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TUTELA ANTECIPADA - LEI 9.138/95

ACIDENTE DO TRABALHO — MOTORISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DE PROVA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - SEGURADORA - DENUNCIAÇÃO À LIDE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - ART. 75/CPC

REPARAÇÃO DE DANO — EMISSORA DE RÁDIO - NOTÍCIA DIFAMATÓRIA - LEI 5.250/67 - DANO MATERIAL - DANO MORAL

IMÓVEL — ENTREGA DAS CHAVES ANTES DE PROFERIDA - EFEITOS

01. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL Capítulo I — DA COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA DA COFINS

02. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL Capítulo I — DA COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA DA COFINS

03. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL Capítulo II — DAS OUTRAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ACIDENTE DO TRABALHO — DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO

DISSOLUÇÃO — VERBAS INDENIZATÓRIAS - ACIDENTE DO TRABALHO - DIREITO PERSONALÍSSIMO - INCOMUNICABILIDADE

CARTA DE ARREMATAÇÃO — AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - IMISSÃO DE POSSE - DIREITO POSSESSÓRIO - DECRETO-LEI 70/66

COMUNICAÇÃO DOS AQUESTOS — CLÁUSULA QUE EXCLUI - EFEITOS

EXECUÇÃO FISCAL — EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - ACORDO - SENTENÇA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS

NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — CHEQUE - FURTO - PREENCHIMENTO - FALSIFICAÇÃO - PERDAS E DANOS - INDENIZAÇÃO

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE — NOVO PEDIDO - JUSTIFICATIVA - SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - INDEFERIMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO