Cível

AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE TUTOR DE MENOR — TUTELA - NOMEAÇÃO JUDICIAL - ART. 1.728/NCC

INTERDIÇÃO — INCAPACIDADE MENTAL - ART. 1.767/CPC, INCISO I - LIMINAR - GUARDA E RESPONSABILIDADE - CURATELA - INVENTÁRIO - BENS

MENOR IMPÚBERE — GUARDA PROVISÓRIA - PAIS ADOTIVOS - FALECIMENTO - MENOR EM IDADE ESCOLAR - IMPOSSIBILIDADE DE MATRÍCULA - MÃE LEGÍTIMA

ARROLAMENTO — SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO

MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS PARA CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO, EM FACE DE SEPARAÇÃO DE FATO

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO — RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL - CONTESTAÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL - MÁ-FÉ DA REQUERENTE - GENITORA - ABANDONO DE FILHO MENOR EM OUTRO PAÍS

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS — CONTESTAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA - MÁ-FÉ

NULIDADE DE CASAMENTO — ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA - ART. 1.556/NCC - ART. 1.557/NCC - CÔNJUGE CONDENADO EM AÇÃO PENAL

INTERDIÇÃO — CÔNJUGE - ART. 1.767/NCC - ART. 1.768/NCC - CURATELA - CURADOR PROVISÓRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

INTERDIÇÃO — INCAPACIDADE - ART. 1.768/NCC - ART. 1.147/CPC - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM PROL DE FILHO MENOR

ACORDO JUDICIAL — MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - SEPARAÇÃO - FILHOS MENORES - GUARDA DEFINITIVA DO GENITOR - REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO ALIMENTANTE, TENDO EM VISTA DESCONTO INCORRETO EM FOLHA DE PAGAMENTO

INTERPOSIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA DE MENOR

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, ACORDANDO O CASAL A RESPEITO DE PARTILHA DE BENS, VISITAÇÃO E GUARDA DE FILHO MENOR, PENSÃO ALIMENTÍCIA E USO DE NOME DE SOLTEIRA PELO CÔNJUGE VIRAGO

PEDIDO DE PRISÃO CIVIL, ANTE A FALTA DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA POR PARTE DO ALIMENTANTE

PEDIDO DE CURATELA À DOENTE MENTAL, O QUAL ENCONTRA-SE INTERNADO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS À CÔNJUGE, POR PARTE DE VARÃO QUE ABANDONOU O LAR

PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, NA QUAL SE ADUZ A FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À AÇÃO