Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
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- ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER12
- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA7
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO11
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO14
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS8
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS
15 encontrados- Ap .
DANO MORAL — ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - MORTE DE PASSAGEIRO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
PARTILHA — ARROLAMENTO SUMÁRIO - ART. 1779/CC - BEM NÃO ARROLADO - MEAÇÃO - ART. 2.021/NCC - ART. 2.022/NCC - LEI 10.406/02
- re -
PERDAS E DANOS — LUCRO CESSANTE - CARÊNCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ART. 1.056/CC - LEASING - ART. 389/NCC - LEI 10.406/02
- —
PERDAS E DANOS — INADIMPLEMENTO - INDENIZAÇÃO - ART. 1.059/CC - ART. 1.079/CC - ART. 916/CC - ART. 402/NCC - ART. 427/NCC - ART. 409/NCC - LEI 10.406/02
- —
INTERESSE COLETIVO — DOCUMENTO INDISPENSÁVEL - ART. 844/CPC - ART. 98/CC - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - ART. 151/NCC - LEI 10.406/02
- re ...
CÔNJUGE SUPÉRSTITE — INDENIZAÇÃO - ART. 890/CPC - ART. 972/CC - LEI 6.194/74 - LEGITIMIDADE - DÚVIDA - COMPANHEIRA - ART. 257/NCC - LEI 10.406/02
- —
ACIDENTE DE TRÂNSITO — ART. 159/CC - VEÍCULO - DIREITO DE REGRESSO - SEGURADORA - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
- —
ARRENDAMENTO MERCANTIL — ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO - ART. 867/CPC - MORA - ART. 960/CC - ART. 953/CC - NÃO ENTREGA DO BEM - ART. 397/NCC - ART. 332/NCC - LEI 10.406/02
- —
TERMINAL TELEFÔNICO — LEI 8.078/90 - COMPRA E VENDA - ART. 28/CC - ART. 741/CPC - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ART. 17/CPC - ART. 67/NCC - LEI 10.406/02
- —
PESSOA JURÍDICA — ART. 100/CPC - ART. 950/CC - ART. 304/CPC - FORO - COMPETÊNCIA - ART. 327/NCC - LEI 10.406/02
- —
RESPONSABILIDADE CIVIL — REPARAÇÃO DE DANO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 1.518/CC - ART. 186/NCC - ART. 942/NCC - LEI 10.406/02
- —
RESPONSABILIDADE CIVIL — REPARAÇÃO DE DANO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ART. 159/CC - PROVA PERICIAL - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
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ART. 1.092/CC — COMPRA E VENDA - ART. 475/NCC - ART. 476/NCC - ART. 477/NCC - LEI 10.406/02
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EXCESSO DE VELOCIDADE — ATO ILÍCITO - CULPA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02
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CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA — ATROPELAMENTO - DANO MORAL - ART. 159/CC - DANO MATERIAL - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02