Criminal
Acórdãos e peças do processo penal.
HABEAS CORPUS
15 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
SENTENÇA TRÂNSITA EM JULGADO
6×
+ 14 outros subtítulos
- COMPETÊNCIA1
- CRIME CONTRA A HONRA DE MAGISTRADO5
- CUSTAS1
- DEMORA NA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO9
- EXAME DE ELEMENTOS SUBJETIVOS7
- EXAME DE SANIDADE MENTAL15
- INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA50
- PENA DE MULTA1
- PENA EXTINTA1
- PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL69
- RECURSO1
- RECURSO EX-OFFICIO1
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL3
- TRIBUNAL SUPERIOR1
Registros · HABEAS CORPUS · SENTENÇA TRÂNSITA EM JULGADO
6 encontrados- Apelação 3044/2004STJ
INSERÇÃO DE DADOS FALSOS — SISTEMA INFORMATIZADO DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TIPICIDADE - PRISÃO EM FLAGRANTE
- MS 317.064STJ
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA — FACULDADE DO JULGADOR - URGÊNCIA NECESSÁRIA NÃO DEMONSTRADA - IMPOSSIBILIDADE
- —
ART. 311 — REINCIDÊNCIA - NULIDADE PARCIAL DA CONDENAÇÃO
- Habeas corpus .
PRISÃO PROCESSUAL — EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA - VOTO VENCIDO
- Apelação 3.666/04STF
DIFUSÃO DO USO OU TRÁFICO — LEI DE TÓXICOS - PROVA SEGURA - SENTENÇA CONFIRMADA
- Apelação 3.536/2004STJ
INTERROGATÓRIO DO RÉU NA VIGÊNCIA DE NOVA LEI — PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA - DIREITO À PRESENÇA DE DEFENSOR AO INTERROGATÓRIO - NULIDADE PROCESSUAL - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA