Criminal
Acórdãos e peças do processo penal.
HABEAS CORPUS
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Registros · HABEAS CORPUS · SENTENÇA TRÂNSITA EM JULGADO
9 encontrados- 08009635620244050000TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUTORIDADE IMPETRADA. PROCURADOR DA REPÚBLICA.
- 08143244320244050000TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À CADEIA DE CUSTÓDIA.
- 6012294-02.2025.4.06.0000/TRF6TRF6
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de D. A. S. e F. C. L. D. S. contra ato do Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG que determinou a suspensão, de imediato, da permissão ou da habilitação para dirigir veícul…
- 08135101520234058100TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM.
- 08103197520244050000TRF5
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DISCUSSÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR INCIDENTE DE RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA DO PACIENTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL.
- 08131769420244050000TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO.
- 6006136-91.2026.4.06.0000/TRF6TRF6
1. Trata-se de requerimento apresentado por A. C. R. nos autos do habeas corpus 6006136-91.2026.4.06.0000, por meio do qual requer a expedição de alvará de soltura, em razão de alegado constrangimento ilegal decorrente da manutenção de sua …
- 08034772920244058100TRF5
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE CONTRABANDO. CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA.
- 08101643820254050000TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO (ART.