Modelos Práticos
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- ContratosHistórico⚠ revisarLocação de imóvel para fins exclusivamente comerciaisContratos
Locação de imóvel para fins exclusivamente comerciais. Expressa proibição à sublocação.
- ContratosHistóricoLocação de imóvel para fins residenciaisContratos
Locação de imóvel para fins residenciais. Locatária, em acordo verbal, dispensa prestação de fiança. Em anexo ao contrato, segue termo de vistoria.
- ContratosHistóricoLocação de imóvel por tempo limitado, para realização de tarefa extraordináriaContratos
Locação de imóvel por tempo limitado, para realização de tarefa extraordinária. Cláusula de prorrogação.
- ContratosHistóricoLocação de imóvel, para fins exclusivamente comerciaisContratos
Locação de imóvel, para fins exclusivamente comerciais. Proibição à sublocação. Fiança prestada no próprio instrumento de contrato locatício.
- ContratosHistóricoLocação de mão-de-obra, na modalidade empreitadaContratos
Locação de mão-de-obra, na modalidade empreitada, para consecução de obra em edificação. Ajuste para o fornecimento de materiais pelo locador do serviço.
- ContratosHistóricoLocação de sala e estrutura física e administrativa comumContratos
Locação de sala e estrutura física e administrativa comum, para uso de profissional autônomo. A locadora obriga-se a oferecer condições adequadas ao desenvolvimento da atividade pr
- ContratosHistóricoLocação de serviços de corretagem, cujo objeto consiste na compra de imóvelContratos
Locação de serviços de corretagem, cujo objeto consiste na compra de imóvel. Pagamento em percentagem sobre o valor total da compra efetuada.
- ContratosHistóricoLocação de vagas em garagem de condomínio em edifício residencialContratos
Locação de vagas em garagem de condomínio em edifício residencial.
- ContratosHistóricoLocação para temporada em virtude de mudança de residência do locatárioContratos
Locação para temporada em virtude de mudança de residência do locatário. Imóvel guarnecido de mobília. Exigência de caução à locação. Fiança estabelecida no próprio instrumento de
- ContratosHistóricoLocação residencial, com respeito às normas do Código de Defesa do ConsumidorContratos
Locação residencial, com respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. Expressa disposição de proibição à sublocação.
- ContratosHistóricoLocação temporária de imóvel residencial, guarnecido de mobíliaContratos
Locação temporária de imóvel residencial, guarnecido de mobília. Proibição à sublocação.
- ContratosHistóricoLocação, para temporada, de imóvel localizado em praia e guarnecido de mobíliaContratos
Locação, para temporada, de imóvel localizado em praia e guarnecido de mobília.
- ContratosHistóricoLocação, por prazo determinado, de mão-de-obra na modalidade empreitadaContratos
Locação, por prazo determinado, de mão-de-obra na modalidade empreitada, objetivando a evolução de edificação.
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR aMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR 2
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR bMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR 3
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR cMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA aMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 2
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA bMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 4
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA cMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 5
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA dMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 3
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA eMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 7
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA fMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 6
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA gMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 10
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA hMandado de Segurança
Mandado de Segurança 12
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Mandado de Segurança 11
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- CívelHistóricoMANDADO DE SEGURANÇA lMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 14
- CívelHistórico⚠ revisarMANDADO DE SEGURANÇA mMandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA 16
- CívelHistóricoMANDADO DE SEGURANÇA nMandado de Segurança
Mandado de Segurança 15
- CívelHistóricoMEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE aMedidas Cautelares
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO O
- CívelHistórico⚠ revisarMandado de SegurançAMandado de Segurança
O Impetrante propõe Mandado de Segurança a fim de assegurar seu direito líquido e certo ao exercício de atividade profissional artística, cerceada pelo indeferimento de alvará para
- CívelHistórico⚠ revisarMandado de SegurançA ImpetradoMandado de Segurança
Mandado de Segurança impetrado
- CívelHistórico⚠ revisarMandado de SegurançA PreventivoMandado de Segurança
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- CívelHistórico⚠ revisarMandado de SegurançA Preventivo 2Mandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO 2
- TrabalhistaHistóricoMandado de Segurança Trabalhista contra de BensTrabalhista
Mandado de Segurança Trabalhista contra Constrição de Bens
- PrevidenciárioHistóricoMandado de Segurança em face de determinação de recolhimento previdenciárioPrevidenciário
Mandado de Segurança em face de determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação.
- PrevidenciárioHistóricoMandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoriaPrevidenciário
Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante.
- PrevidenciárioHistóricoMandado de segurança contra ato de autoridades do INSSPrevidenciário
Mandado de segurança contra ato de autoridades do INSS, que exigem recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida.
- PrevidenciárioHistóricoMandado de segurança contra ato de superintendente do INSSPrevidenciário
Mandado de segurança contra ato de superintendente do INSS, para que não proceda à cobrança de contribuição sobre pró-labore, ante a inconstitucionalidade da Lei complementar 84/96