Modelos Práticos
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- PrevidenciárioHistóricoPedido de concessão de pensão por morte junto ao INSSPrevidenciário
Pedido de concessão de pensão por morte junto ao INSS.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de concessão de pensão previdenciária, com tutela antecipadaPrevidenciário
Pedido de concessão de pensão previdenciária, com tutela antecipada.
- FamíliaHistórico⚠ revisarPedido de conversão de separação consensual em divórcio 2Direito de Família
Pedido de conversão de separação consensual em divórcio
- FamíliaHistórico⚠ revisarPedido de conversão de separação em divórcioDireito de Família
Pedido de conversão de separação em divórcio. Decurso de prazo ocorrido.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de declaração de ausência para recebimento de pensãoPrevidenciário
Pedido de declaração de ausência para recebimento de pensão.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de declaração de ilegalidade dos índices de atualização aplicadosPrevidenciário
Pedido de declaração de ilegalidade dos índices de atualização aplicados, pelo INSS, aos salários de contribuição.
- ContratosHistóricoPedido de demissão com dispensa de aviso prévioContratos
Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de expedição de alvará para levantamento de valores de benefícioPrevidenciário
Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de expedição de precatório requisitórioPrevidenciário
Pedido de expedição de precatório requisitório, haja vista direito à paga previdenciária.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de indenização por acidente de trabalho e auxílio-doençaPrevidenciário
Pedido de indenização por acidente de trabalho e auxílio-doença, ante à redução de capacidade laborativa.
- CívelHistóricoPedido de julgamento antecipado da lide reveliaCobrança
Pedido de julgamento antecipado da lide com fundamento na revelia.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de juntada de cópia de agravo de instrumento aos autosPrevidenciário
Pedido de juntada de cópia de agravo de instrumento aos autos, contendo a minuta do recurso.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de pensão por morte em face do INSSPrevidenciário
Pedido de pensão por morte em face do INSS.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de pensão previdenciária em face do INSSPrevidenciário
Pedido de pensão previdenciária em face do INSS.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de prosseguimento de auxílio-doença face ao autor não encontrar-se aptoPrevidenciário
Pedido de prosseguimento de auxílio-doença face ao autor não encontrar-se apto para o retorno ao trabalho.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de reajustamento de benefício previdenciário em face do INSSPrevidenciário
Pedido de reajustamento de benefício previdenciário em face do INSS.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de reajuste de aposentadoria em face do INSSPrevidenciário
Pedido de reajuste de aposentadoria em face do INSS.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de reajuste de benefício previdenciárioPrevidenciário
Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de reajuste de benefício previdenciárioPrevidenciário
Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de reajuste de benefício previdenciárioPrevidenciário
Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementaçãoPrevidenciário
Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria.
- ContratosHistóricoPedido de redução de multa junto a receita federalContratos
trata-se de pedido de redução de multa junto a receita federal
- ContratosHistóricoPedido de restituição de imposto junto a receita federalContratos
trata-se de pedido de restituição de imposto junto a receita federal
- PrevidenciárioHistóricoPedido de retificação de proventos com tutela antecipadaPrevidenciário
Pedido de retificação de proventos com tutela antecipada.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de revisão de aposentadoriaPrevidenciário
Pedido de revisão de aposentadoria, alegando-se a inconstitucionalidade da Lei 8213/91.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarPedido de revisão de aposentadoriaPrevidenciário
Pedido de revisão de aposentadoria.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do cônjugePrevidenciário
Pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do cônjuge falecido.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de revisão de pensão militarPrevidenciário
Pedido de revisão de pensão militar.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de revisão de pensão previdenciáriaPrevidenciário
Pedido de revisão de pensão previdenciária, devida em razão de falecimento de cônjuge em acidente do trabalho.
- PrevidenciárioHistóricoPedido de tutela antecipada para obrigar o INSS a providenciar períciaPrevidenciário
Pedido de tutela antecipada para obrigar o INSS a providenciar perícia em época de greve.
- PrevidenciárioHistóricoPedido do autor para que o juiz considere o laudo por ele apresentadoPrevidenciário
Pedido do autor para que o juiz considere o laudo por ele apresentado, em detrimento da perícia judicial.
- PrevidenciárioHistóricoPensão por morte - CompanheiraPrevidenciário
Pensão por morte - Companheira
- ContratosHistórico⚠ revisarPermuta na qual o primeiro permutante oferece bens móveis em troca de imóvelContratos
Permuta na qual o primeiro permutante oferece bens móveis em troca de imóvel pertencente ao segundo permutante.
- ContratosHistóricoPermutados direitos sobre linha telefônica fixa e uma linha de telefone celularContratos
Permutados direitos sobre linha telefônica fixa e uma linha de telefone celular. A transação possui caráter irrevogável, com plena quitação entre os negociantes.
- ContratosHistóricoPessoas jurídicas ajustam adiantamento de crédito a prazoContratos
Pessoas jurídicas ajustam adiantamento de crédito a prazo.
- CívelHistóricoPetição Inicial - Ação Revisional NOVO CPCPeças Processuais Cíveis
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXX
- ContratosHistóricoPleiteia-se a devolução do valor correspondente às parcelas pagas peloContratos
Pleiteia-se a devolução do valor correspondente às parcelas pagas pelo locatário referente ao fundo de reserva. A responsabilidade pelo pagamento segundo a lei 8.245/91 é do locad
- ContratosHistóricoPleiteia-se a devolução do valor correspondente às parcelas pagas peloContratos
Pleiteia-se a devolução do valor correspondente às parcelas pagas pelo locatário referente ao fundo de reserva. A responsabilidade pelo pagamento segundo a lei 8.245/91 é do locad
- ContratosHistóricoPrestação de serviço técnico para manutenção de equipamentos de informáticaContratos
Prestação de serviço técnico para manutenção de equipamentos de informática de propriedade do contratante. Pagamento de preço global em prestações mensais.
- ContratosHistóricoPrestação de serviços consistente na utilização de hardware e softwareContratos
Prestação de serviços consistente na utilização de hardware e software para estabelecer site na internet. O presente instrumento contém cláusula restritiva.
