Modelos Práticos

Alvará Juridical para Levantamento de FGTS e PIS/PASEP

Antecipação e mútuo de determinado crédito para consecução dos objetivos do antecipado. Como garantia constitui-se em penhor mercadorias da propriedade do antecipado.

ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, Réplica à contestação. Contrato de mútuo feneratício com garantia real. Garantia dado é um aparelho telefônico. Ato jurídico é viciado por o proprietári

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE DEPÓSITO

ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO

Anulatória de crédito tributário

ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL

ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO

ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS

ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA

ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA

Empresa inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei é notificada a recolher justamente os valores que estava

Anulação de casamento

Anulação do Ato Juridico

Apelação Contra Sentença que Não Reconheceu Direito à Indenização

Apelação Criminal - Acidente de Trânsito com Vítimas

Apelação da Litisdenunciada em Ação de Reparação de Danos

Apelação de Empresa de Consórcio contra Devolução de Parcelas

Apelação de motorista condenado em Indenizatória por acidente de trânsito

Apelação em Ação de Reparação de Danos Contra os Lucros Cessantes

Apelação para aplicação de índice em revisão de aposentadoria, visando a manter o valor real do benefício previdenciário.

Apelação por parte de INSS, ante decisão que concedeu ao autor o direito de pagar a indenização do período em que deixou de recolher as contribuições, com base nos valores devidos

arbitramento de fiança 3

Argüição de Falsidade. (NCPC, art. 430 a 433)

Arrendamento de espaço em terreno urbano, para uso publicitário, traduzido em aposição de painel de anúncio imobiliário.

Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio.

Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio e requerem a expedição do competente formal de partilha.

Arrolamento Sumário pelos Filhos da De Cujus - Único Imóvel

Arrolamento-inventário Pedido de abertura de Inventário, pela modalidade de arrolamento dos bens de espólio.

Artigos de Atentado - Para que o Imóvel não sobre Modificações

As partes convencionam a prestação de serviços de administração da locação do bem imóvel, mediante taxa correspondente a determinada porcentagem calculada sobre o valor do imóvel a

EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ

Ata de assembléia de constituição de condomínio residencial com o respectivo regulamento interno.

Através de procuração pública o outorgante nomeia procurador para fim especial de vender, ceder e transferir direitos relativos ao imóvel especificado no documento.

Autor propõe ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdênciária em razão de ilegalidade da lei que determina a exação tributária.

Autorização Judicial para Menor com Bolsa de Estudos Viajar ao Exterior

Autorização a locatário para realização de mudança em condomínio.

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA requerendo aposentadoria por tempo de serviço

por danos morais e patrimoniais, bem como lucro cessante, tendo em vista promessa de contratação em razão de investimento em franquia por parte dos autores.