Modelos Práticos

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO

Trabalhador Rural, ora requerente, pretende a declaração de tempo de serviço pelo INSS para efeito de aposentadoria, em face do indeferimento do benefício, por via administrativa,

Pedido de declaração de divergência entre os valores das duplicatas e a do contrato efetivamente concretizado. Duplicata protestada e devidamente sustada por liminar.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO PERFEITO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE BEM RESERVADO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NOTA PROMISSÓRIA

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS

Compra e venda de Veículo furtado. Desconhecimento de tal vício pelo comprador. Pedido de devolução do valor pago corrigidos monetariamente.

-A Emissora de rádio, ora requerida, transmitiu informações desairosas e desanimadoras sobre a requerente, sem qualquer justificativa, causando à esta, prejuízos da natureza materi

AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM PARCERIA AGRÍCOLA

Não há como desconstituir título de crédito por ação revisional de contrato. Não há contrato de financiamento de mercadorias

AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO

AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO

AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX - ESTADO DO XXXXXXXXXX

AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA

AÇÃO SUMÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL

AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER

Pedido de alimentos provisionais a serem descontados em folha de pagamento. Requisitos para a concessão de alimentos presentes.

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA

AÇÃO DE COBRANÇA *Participante do plano de consórcio, e desistindo da participação, requer a devolução das parcelas. A desistência do requerente deu

O requerente elaborou, executou e promoveu um projeto de reinauguração para o ora requerido, com o pagamento acordado em um contrato verbal, o qual deveria ser pago em parcelas, nã

Locatário restituiu o imóvel com danos que devem ser reparados. Ação contra o fiador.

Contrato de poupança para obter financiamento de casa própria. Exigências financeiras e documental incabidas pela instituição de crédito. Não consecução das exigências da instituiç

Autor cobra valores não pagos pela ré, já que o pagamento fora parcial. A ré efetuou o pagamento do título com cheque, que foi devolvido por insuficiência de fundos. A requerente d

AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO

O locador de imóvel comercial requer seja o requerido compelido a pagar os aluguéis vencidos e vincendos no prazo da lei e que seja decretada a rescisão contratual, com conseqüente

AÇÃO DE DESPEJO - imovel locado para fins comerciais

Ação de Despejo cumulada com Rescisão de Contrato de Locação

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

O Requerente foi atropelado por um trem, por culpa do maquinista, que agiu de forma imprudente. Houve danos materiais e estéticos (moral). Com perda de membros e funções do co

Autora ingressa em juízo com o fim de receber indenização decorrente de tentativa de homicídio, que resultou em defeito físico incurável, paraplegia dos membros inferiores, impossi