Cível
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PROMESSA DE COMPRA E VENDA
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- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA20
- ARRAS1
- ARREPENDIMENTO5
- CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE27
- DEC-LEI Nº 58/371
- DESPESAS DE CONDOMÍNIO10
- ESCRITURA DEFINITIVA57
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL17
- EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO140
- EXECUÇÃO COMPULSÓRIA1
- EXECUÇÃO ESPECÍFICA16
- INADIMPLÊNCIA DO PROMIT COMPRADOR124
- INADIMPLÊNCIA DO PROMIT VENDEDOR16
- INADIMPLÊNCIA RECÍPROCA31
- INSCRIÇÃO1
- INSTRUMENTO PARTICULAR123
- MORA DO PROMITENTE COMPRADOR32
- MORTE DO PROMITENTE VENDEDOR31
- NULIDADE1
- OUTORGA DE ESCRITURA122
- REINTEGRAÇÃO DE POSSE29
- RESCISÃO CONTRATUAL61
Registros · PROMESSA DE COMPRA E VENDA · CONSTRUTOR PROMITENTE VENDEDOR
17 encontrados- Apelação Cível 42.079/TFR
USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL — DESNECESSIDADE
- Mandado de Segurança .
LICITAÇÃO — ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA
- REsp 44.847STJ
ART. 192, PARÁGRAFO 3º DA CF/88 — NORMA NÃO AUTO-APLICÁVEL - QUANDO DEVE SERVIR DE ORIENTADOR
- REsp 117.298/STF
FINANCIAMENTO BANCÁRIO GARANTIDO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA — INAPLICABILIDADE
- REsp 40.263
QUOTAS EM ATRASO — COBRANÇA AO PROMITENTE-COMPRADOR - VALIDADE
- MS 1997.01.10.0048846-0/TRF/1
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS — DESNECESSIDADE
- MS 91.04.23324-7/STF
FIXAÇÃO EM NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS — VALIDADE
- —STJ
QUANDO ESTÁ LEGITIMADO A EXERCÊ-LA EM DROGARIA
- MS 332.932/89-TFR
FRIGORÍFICO — DESNECESSIDADE
- —
INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS — DESNECESSIDADE
- Ap .STJ
ADMINISTRADORA DO IMÓVEL COM PODERES ESPECIAIS — SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM"
- REsp 75.539
CONCINE — EXIGÊNCIA DE ETIQUETAS DE CONTROLE - LICITUDE
- REsp 40.263/
QUOTAS EM ATRASO — IMÓVEL ALIENADO MEDIANTE CONTRATO NÃO REGISTRADO - RESPONSABILIDADE DOS ATUAIS CONDÔMINOS
- REsp 40.263/
QUOTAS EM ATRASO — IMÓVEL ALIENADO MEDIANTE CONTRATO NÃO REGISTRADO - RESPONSABILIDADE DOS ATUAIS CONDÔMINOS
- —
HOSPITAIS — DESOBRIGATORIEDADE
- MS 22.643.STF
CONCEITUAÇÃO — ART. 58 DA LEI 9.649/98 - INCONSTITUCIONALIDADE
- MANDADO DE SEGURANÇA .STJ
AUXILIAR DE FARMÁCIA — IMPOSSIBILIDADE