Criminal
Acórdãos e peças do processo penal.
ESTELIONATO
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Registros · ESTELIONATO · USO DE DOCUMENTO FALSO
7 encontrados- 08082407320244058100TRF5
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO E ESTELIONATO TENTADO.
- 08093890320214058200TRF5
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO TENTADO EM DETRIMENTO DO PIS (ART. 171, § 3º, C/C O ART.
- 08009106320224058401TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MPF. PRISÃO EM FLAGRANTE.
- 08083698320214058100TRF5
APELAÇÃO CRIMINAL DO RÉU. ESTELIONATO MAJORADO - TRÊS CONSUMADOS (EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRAUDULENTOS) E UM TENTADO (SAQUE).
- 08059235120194058400TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. CRIMES DE USO DE DOCUMENTO FALSO (CP, ART. 304, C/C ART.
- 08054774820194058400TRF5
PENAL. PROCESSUAL PENAL. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO QUALIFICADO.
- 00060395920154058100TRF5
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. OPERAÇÃO FIDÚCIA. CRIMES DE ESTELIONATO MAJORADO E FRAUDE NA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.