Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
PROCESSO TRABALHISTA
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Registros · PROCESSO TRABALHISTA · FATO SUPERVENIENTE À AÇÃO
10 encontrados- SúmulaSÚMULA 394TST
PROCESSO TRABALHISTA - FATO SUPERVENIENTE À AÇÃO
- —STJ
ADJUDICAÇÃO DO BEM ANTES DA QUEBRA — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- —
SUPERVENIÊNCIA DE FALÊNCIA DO EXECUTADO — COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- re -
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- —
DECRETO-LEI 75/66 — QUANDO NÃO SE APLICA
- —TFR
ANTERIORIDADE DESTA — QUANDO NÃO FICAM OS BENS SUJEITOS A ARRECADAÇÃO
- —TST
PROCESSO INICIADO ANTES DA DECRETAÇÃO — PROSSEGUIMENTO
- —STJ
a a massa falida, determinando prossiga nela o feito regularmente. Ac. nº 06366, de 05-03-1997 DOSP 28-04-1997, II, pág. 73 Arquivo do EMFOR, TRT/N 2.444 EMFOR 613
- re -TST
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- —
CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO — DECURSO DE TRINTA DIAS - CARACTERIZAÇÃO