Modelos Práticos
1.563 modelos — esqueletos estruturais verificados e um acervo histórico de referência. Busque, filtre e baixe.
1.553 modelos
- ContratosHistóricoInstrumento particular de novação e composição de dívida referente a contratoContratos
Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato de arrendamento.
- ContratosHistóricoInstrumento particular de prestação de serviços funeráriosContratos
Instrumento particular de prestação de serviços funerários.
- ContratosHistóricoInstrumento particular de retificação e ratificação de contrato de mútuoContratos
Instrumento particular de retificação e ratificação de contrato de mútuo de dinheiro com confissão de dívida e garantia fidejussória.
- ContratosHistóricoInstrumento particular de união estávelContratos
Instrumento particular de união estável, no qual os companheiros declaram o patrimônio individual e incomunicável de cada um.
- ContratosHistóricoInstrumento particular de união estávelContratos
Instrumento particular de união estável.
- FamíliaHistóricoInterdição Plena com Pedido de Suprimento JudicialDireito de Família
INTERDIÇÃO PLENA COM PEDIDO DE SUPRIMENTO JUDICIAL
- PrevidenciárioHistóricoInterposição de apelação pelo INSSPrevidenciário
Interposição de apelação pelo INSS, a fim de reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria do apelado.
- PrevidenciárioHistóricoInterposição de ação de cobrança no intuito de auferir benefíciosPrevidenciário
Interposição de ação de cobrança no intuito de auferir benefícios previdenciários em atraso.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarInterposição de ação rescisóriaPrevidenciário
Interposição de ação rescisória, ante a inconstitucionalidade de decisão proferida.
- PrevidenciárioHistóricoInterposição de embargos de declaração. em face de omissão de acórdãoPrevidenciário
Interposição de embargos de declaração. em face de omissão de acórdão.
- PrevidenciárioHistóricoInterposição de mandado de segurançaPrevidenciário
Interposição de mandado de segurança, ante decisão que indeferiu o pedido de aposentadoria especial ao requerente.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarInterposição de medida cautelar para fins de revisão de aposentadoriaPrevidenciário
Interposição de medida cautelar para fins de revisão de aposentadoria.
- CívelHistóricoInventáRio Pelo Rito de ArrolamentoArrolamento / Inventário
Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os herdeiros são maiores e capazes, e a partilha é amigável.
- ContratosHistórico⚠ revisarInventário e partilha conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007Contratos
Modelo de inventário e partilha conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.
- FamíliaHistóricoInventário na Forma de Arrolamento com Acordo naDireito de Família
Inventário na Forma de Arrolamento com Acordo na Partilha dos Bens
- FamíliaHistóricoInventário pelo Rito de Arrolamento - Herdeiros MaioDireito de Família
Inventário pelo Rito de Arrolamento - Herdeiros Maiores e Capazes
- FamíliaHistóricoInventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão deDireito de Família
Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários
- FamíliaHistóricoInventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário eDireito de Família
Inventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário e Bens Imóveis
- FamíliaHistórico⚠ revisarInvestigaçãO de PaternidadeDireito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- FamíliaHistóricoInvestigaçãO de Paternidade 1Direito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS requerido viveram sob o regime de concubinato simples
- FamíliaHistóricoInvestigaçãO de Paternidade 2Direito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
- FamíliaHistórico⚠ revisarInvestigaçãO de Paternidade 3Direito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
- FamíliaHistóricoInvestigaçãO de Paternidade CDireito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
- FamíliaHistóricoInvestigação de paternidad1Direito de Família
Investigação de paternidade- face a coincidência entre a concepção do menor e as relações sexuais da geratriz com o indigitado pai, a qual, sendo confirmada, gera a obrigação alime
- PrevidenciárioHistóricoIsenção de Imposto de Renda - doença gravePrevidenciário
Isenção de Imposto de Renda - doença grave
- PrevidenciárioHistóricoJuntada do cálculo de liquidação da sentença, pelo autorPrevidenciário
juntada do cálculo de liquidação da sentença, pelo autor.
- PrevidenciárioHistóricoJustificação Administrativa - INSSPrevidenciário
Justificação Administrativa - INSS
- CívelHistórico⚠ revisarLiquidaçãO Banerj ExtinçA Sem MeritoPeças Processuais Cíveis
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 80a. Vara Cível da Comarca da Capital.
- ContratosHistóricoLocatária notifica locador de seu desinteresse na manutenção do contratoContratos
Locatária notifica locador de seu desinteresse na manutenção do contrato, pelo motivo de segundo locatário praticar atos estranhos aos pactuados. Atesta a entrega das chaves.
- ContratosHistóricoLocatário autoriza administradora de imóvel, de sua propriedadeContratos
Locatário autoriza administradora de imóvel, de sua propriedade, a promover reajuste quanto ao valor do locatício.
- ContratosHistóricoLocatário autoriza administradora de imóvel, de sua propriedadeContratos
Locatário autoriza administradora de imóvel, de sua propriedade, a promover reajuste quanto ao valor do locatício.
- ContratosHistóricoLocação comercial cujos fiadores são também procuradores do locatárioContratos
Locação comercial cujos fiadores são também procuradores do locatário. Expressa proibição à modificação, total ou parcial, da destinação comercial do imóvel.
- ContratosHistórico⚠ revisarLocação de barracão para utilização extraordinária e por prazo limitadoContratos
Locação de barracão para utilização extraordinária e por prazo limitado.
- ContratosHistóricoLocação de conjuntos comercias em edifícioContratos
Locação de conjuntos comercias em edifício, bem como suas respectivas vagas em garagem. Prestação de fiança por terceiro nos termos do contrato de locação.
- ContratosHistóricoLocação de garagem com cláusula de exclusividade e pagamento antecipadoContratos
Locação de garagem com cláusula de exclusividade e pagamento antecipado.
- ContratosHistóricoLocação de imóvel comercial, com permissão para sublocaçãoContratos
Locação de imóvel comercial, com permissão para sublocação. Prestação de fiança no mesmo instrumento.
- ContratosHistóricoLocação de imóvel comercial, cujo locatário obriga-se a adquirir apóliceContratos
Locação de imóvel comercial, cujo locatário obriga-se a adquirir apólice de seguro contra incêndio. Ajuste de fiança no próprio contrato de locação.
- ContratosHistóricoLocação de imóvel comercial, por prazo determinado, com acessório de sublocaçãoContratos
Locação de imóvel comercial, por prazo determinado, com acessório de sublocação. Fiança representada por carta de fiança bancária emitida por instituição financeira.
- ContratosHistórico⚠ revisarLocação de imóvel exclusivamente comercialContratos
Locação de imóvel exclusivamente comercial. Obriga-se o locatário a adquirir apólice de seguro contra incêndio. Prestação de fiança no próprio instrumento de contrato.
- ContratosHistórico⚠ revisarLocação de imóvel para fins exclusivamente comerciaisContratos
Locação de imóvel para fins exclusivamente comerciais. Expressa proibição à sublocação.
