Modelos Práticos

Alegações Finais da Defesa - Inexistência de Provas da Autoria

Alegações Finais da Reclamada - Trabalho em Depósito

Alegações Finais da Ré em Ação de Indenização por Venda de Fotografias

Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto

Alegações Finais do Autor em Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Alegações Finais do Réu - Insuficiência de Provas para Condenação

Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Alegações Finais em Indenizatória por Término de Representação Comercial

Alegações Finais em Memorial - Acusado do Crime de Lesões Corporais

ALIENAÇÃO DE COISA COMUM

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA - ART 725, INC V DO NCPC

Alienação Judicial de Coisa Comum - Imóvel Indivisível de Condomínio

Alienação Judicial de Coisa Comum com Extinção de Condomínio

Mmãe dos menores não tem condições de arcar, sozinha, com as despesas dos filhos. Pai não cumpre a obrigação de prestar assistência.

Marido abandona o lar. Do casamento houve prole. Dever do marido em ajudar no sustento dos filhos. Mulher abandonada e pobre no sentido da lei.

em virtude da necessidade de alimentar o filho. Pai abandonou o lar e não ajuda na manutenção do mesmo.

A requerente foi casada em comunhão universal de bens com o requerido. Com a separação, passou a ser sustentada pela filha, visto que não trabalhava. Como a filha já não tem mais c

Após separação fática do casal e caracterizado o dever de sustento, interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança. Não há necessidade da Requerente ter sido casada com

Alteração de contrato de prestação de serviços.

Alteração de contrato de prestação de serviços.

Viúva interpõe para autorizar o recebimento dos valores provenientes da Rescisão Contratual por falecimento do cônjuge, FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida em Grupo, para poder honrar

A Requerente é herdeira, juntamente com sua irmã, do "de cujus", o qual não deixou bens a inventariar, a não ser pequenos depósitos em caderneta de poupança, pretendem a expedição

Alvará Judicial Requerido pela Concubina para Levantamento de PIS/PASEP

Alvará Judicial para Levantamento de Ações Junto ao Banco

Alvará Judicial para Levantamento de Depósitos em Caderneta de Poupança

Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor

Alvará Judicial para Venda de Imóvel e Compra de Outro em Melhor Condição

Alvará Judicial para Verificar Existência de Contas e Levantar as Quantias

Alvará Judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida

Alvará Juridical para Levantamento de FGTS e PIS/PASEP

Antecipação e mútuo de determinado crédito para consecução dos objetivos do antecipado. Como garantia constitui-se em penhor mercadorias da propriedade do antecipado.

ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, Réplica à contestação. Contrato de mútuo feneratício com garantia real. Garantia dado é um aparelho telefônico. Ato jurídico é viciado por o proprietári

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE DEPÓSITO

ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO

Anulatória de crédito tributário

ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL

ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO

ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS