Modelos Práticos
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- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário - Sobre o LaborTrabalhista
Recurso Ordinário - Sobre o Labor Extraordinário Há Acordo de Compensação
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário Trabalhista -Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista - Descontos Previdenciários e Fiscais
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário Trabalhista - FGTSTrabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista - FGTS, Hora Extra, Contrato de Trabalho
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário da Reclamada por lexosTrabalhista
Recurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos
- TrabalhistaHistóricoRecurso Ordinário em Ação po de ServiçoTrabalhista
Recurso Ordinário em Ação Declaratória de Tempo de Serviço
- PrevidenciárioHistóricoRecurso administrativo ao INSSPrevidenciário
Recurso administrativo ao INSS, ante decisão que negou deferimento à concessão de auxílio acidente.
- ContratosHistórico⚠ revisarRecurso contra multa de trânsitoContratos
trata-se de recurso contra multa de trânsito
- CívelHistóricoRecurso de Apelação da Empresa Ré em Ação dePeças Processuais Cíveis
Recurso de Apelação da Empresa Ré em Ação de Indenização
- TrabalhistaHistóricoRecurso de Revista - Equiparação SalarialTrabalhista
Recurso de Revista - Equiparação Salarial e Mesmo Grupo Econômico
- TrabalhistaHistóricoRecurso de Revista - Vínculo Empregatício pioTrabalhista
Recurso de Revista - Vínculo Empregatício com o Município
- PrevidenciárioHistóricoRecurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordoPrevidenciário
Recurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordo.
- PrevidenciárioHistóricoRecurso especial em ação previdenciáriaPrevidenciário
Recurso especial em ação previdenciária.
- PrevidenciárioHistóricoRecurso interposto perante o Juizado Especial Federal PrevidenciárioPrevidenciário
Recurso interposto perante o Juizado Especial Federal Previdenciário, em face de indeferimento de revisão de auxílio-acidente.
- ContratosHistóricoRecurso para o segundo contribuinteContratos
trata-se de recurso para o segundo contribuinte
- ContratosHistóricoRegulamentação da existência de união estávelContratos
Regulamentação da existência de união estável, bem como da convivência recíproca e pública entre pactuantes.
- ContratosHistóricoRegulamento interno de condomínio em edifícioContratos
Regulamento interno de condomínio em edifício. Para ter validade, o regulamento deve ser aprovado em assembléia.
- CívelHistórico⚠ revisarReintegraçãO Em Cargo PúBlicoAnulatória
REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO
- CívelHistóricoRelaxamento da PrisãO PreventivaNegócios e Atos Jurídicos
RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
- CriminalHistóricoRelaxamento de Prisão em Flagrante - Crime dePenal
Relaxamento de Prisão em Flagrante - Crime de Homicídio
- ContratosHistórico⚠ revisarRenegociação com aditamento e rerratificação de dívida originária de contratoContratos
Renegociação com aditamento e rerratificação de dívida originária de contrato de financiamento habitacional.
- CívelHistóricoReparaçãO de DanosAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS, ACIDENTE DE VEÍCULOS
- CívelHistórico⚠ revisarReparaçãO de Danos Materiais e Lucros CessantesAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
- CívelHistóricoReparaçãO de Danos Pelo Procedimento SumáRioAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
- CívelHistórico⚠ revisarReparaçãO de Danos Por Acidente de VeíCuloAções Indenizatórias
REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULO
- CívelHistórico⚠ revisarReparação de Danos por Colisão de VeículoAções Indenizatórias
Reparação de Danos por Colisão de Veículo com Estação de Ônibus
- CriminalHistóricoRepresentaçãO Criminal -Penal
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL -
- EmpresarialHistóricoRequerimento de FalêNciaFalência e Recuperação
REQUERIMENTO DE FALÊNCIA
- CriminalHistóricoRequerimento de Habeas Corpus Preventivo comPenal
Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
- CívelHistóricoRequerimento de abertura de arrolamentoArrolamento / Inventário
Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira.
- PrevidenciárioHistóricoRequerimento de complementação de aposentadoria para servidores públicosPrevidenciário
Requerimento de complementação de aposentadoria para servidores públicos militares.
- PrevidenciárioHistóricoRequerimento de cômputo de tempo para fins de aposentadoriaPrevidenciário
Requerimento de cômputo de tempo para fins de aposentadoria.
- PrevidenciárioHistóricoRequerimento de envio dos autos a contador judicialPrevidenciário
Requerimento de envio dos autos a contador judicial.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarRequerimento de pensão por morte, junto ao INSSPrevidenciário
Requerimento de pensão por morte, junto ao INSS, por parte de companheira supérstite.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarRequerimento de pensão previdenciáriaPrevidenciário
Requerimento de pensão previdenciária.
- ContratosHistórico⚠ revisarRescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculoContratos
Rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício. Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais, onde segundo distratante consta como par
- ContratosHistórico⚠ revisarRescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construçãoContratos
Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a q
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarResposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuitaPrevidenciário
Resposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuita.
- CriminalHistóricoRestituiçãO de ArmaPenal
- O Autor está respondendo inquérito policial em decorrência de porte ilegal de arma de fogo, conforme se vislumbra dos autos que tramitam pelo Cartório dessa Delegacia de Polícia.
- ContratosHistóricoRestituição de imposto de receita federalContratos
trata-se de restituição de imposto de receita federal
- PrevidenciárioHistóricoRevisão da decisão da Junta de Recursos do INSSPrevidenciário
Revisão da decisão da Junta de Recursos do INSS