Cível

PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA — CRIA - "BOLSA-ALIMENTAÇÃO"

COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL — CBEE - CRIA

CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME DO "DRAWBACK" — MODALIDADE DE SUSPENSÃO

01. LEI Nº 6.435 DE 15-07-1977 — DISPOSIÇÕES - REGULAMENTA

PROGRAMA BOLSA-RENDA — INSTITUI

DECLARAÇÃO PRESTADA POR FILHO MENOR — REVOGAÇÃO - POSSIBILIDADE

PLANO DE METAS — DECRETO 3.753 DE 19-02-2001 - TELECOMUNICAÇÕES - ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - ALTERA

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM — FORÇAS ARMADAS - EMPREGO - DIRETRIZES - FIXA

ART. 11 DA LEI 9.440/97 — CONCESSÃO

CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO — AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AÉREA E COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

PROJETOS CULTURAIS — ATIVIDADE AUDIOVISUAL - DOAÇÕES E PATROCÍNIOS - DEDUÇÕES - LIMITE GLOBAL - VALORES - FIXA

QUALIDADE DE ESTUDANTE E DE MENOR DE DEZOITO ANOS — COMPROVAÇÃO

01. FORÇAS ARMADAS — LEIS Nº 3.765/60 E 6.880/80 - REMUNERAÇÃO DOS MILITARES - REESTRUTURAÇÃO - DISPÕE SOBRE

02. FORÇAS ARMADAS — LEIS Nº 3.765/60 E 6.880/80 - REMUNERAÇÃO DOS MILITARES - REESTRUTURAÇÃO - DISPÕE SOBRE

02. LEI Nº 6.435 DE 15-07-1977 — DISPOSIÇÕES - REGULAMENTA

DECRETO-LEI 4.657 DE 04-09-1942 — LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL - DISPOSIÇÕES - ALTERA

PLANO DE METAS — DECRETO 3.754 DE 19-02-2001 - TELECOMUNICAÇÕES - ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - ALTERA

ART 2º DO DECRETO 3.113 DE 06-07-1999 QUE REGULAMENTA A LEI 9.531/97 — DÁ NOVA REDAÇÃO

POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA ESTIAGEM — PROGRAMA BOLSA-RENDA - INSTITUI

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — PSH - PROGRAMA DE SUBSÍDIO - CRIA

COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL — CBEE - CRIA

FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO — TRIBUTAÇÃO - ALTERA - FINSOCIAL - CONTRIBUIÇÕES - DESTINAÇÃO DA RENDA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS - DISPÕE SOBRE

DECRETO 81.240 DE 20-01-1978 — ART. 31 INC IV - ALTERA