Cível

PROCESSO E JULGAMENTO — VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

CONSULTA NO CADASTRO CENTRAL DE ADOTANTES — FALTA - QUANDO A SITUAÇÃO DE FATO DEVE PREVALECER

CRIANÇA E ADOLESCENTE — JUÍZO COMPETENTE

TEORIA OBJETIVA — SE É APLICÁVEL

TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA — APLICAÇÃO

CORREÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ — QUANDO É POSSÍVEL

QUANDO VIOLA O ART. 515 DO CPC

QUANDO SE EXCLUI A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO

curso extraordinário. Ac. de 25-06-2002 DJ de 23-08-2002 (Ementário nº 2079-2) Arquivo do EMFOR, STF/N 5188 EMENTÁRIO FORENSE. Junho, 2003. Ano LV. Nº 655

CONCEITUAÇÃO — CONTRATO DE CONTA CORRENTE - DOCUMENTO HÁBIL À PROPOSITURA DA AÇÃO

CONTRATO — CLÁUSULA QUE LIMITA O TEMPO - SE É VÁLIDA