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MEIO AMBIENTE

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PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA

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Registros · MEIO AMBIENTE · PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA

13 encontrados

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MEIO AMBIENTE — DESMATAMENTO - CORTE IRREGULAR DE ÁRVORE - DANO AMBIENTAL
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MEIO AMBIENTE — POLUIÇÃO HÍDRICA - ESGOTO - DETRITOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INQUÉRITO CIVIL - DANO AMBIENTAL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA — RESERVA FLORESTAL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - LIMITES DA PROPRIEDADE PRIVADA - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO - CÓDIGO FLORESTAL
—STF
INQUÉRITO POLICIAL — CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - JUSTIFICATIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI 9.605/98
Mandado de Segurança .
AÇÃO CIVIL PÚBLICA — DANO AMBIENTAL - CONTESTAÇÃO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - ACIDENTE AMBIENTAL - VAZAMENTO DE ÓLEO - FAUNA - FLORA - ÁGUA PLUVIAL - POLUIÇÃO HÍDRICA
Ap .
MEIO AMBIENTE — MANANCIAL - INVASÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - DANO AMBIENTAL - CITAÇÃO - RÉUS NÃO IDENTIFICADOS
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MEIO AMBIENTE — CONDOMÍNIO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - DANO AMBIENTAL
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA — MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI 7.347/85 - LEI 8.078/90 - ÁGUA - PADRÕES DE POTABILIDADE PARA O CONSUMO HUMANO - OBRIGAÇÃO DE FAZER
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MEIO AMBIENTE — EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIA - DANO AMBIENTAL - RECURSO MINERAL
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA — MEIO AMBIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - OBRA - DEVASTAÇÃO AMBIENTAL - DANO AMBIENTAL - LIMINAR - INTIMAÇÃO
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MEIO AMBIENTE — IMPACTO AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE REPRESA - MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO
Apelação 119.378-1TJSP
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BEM CULTURAL — MUNICÍPIO - PATRIMÔNIO CULTURAL
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AÇÃO PENAL PÚBLICA AMBIENTAL — CRIME AMBIENTAL - FAUNA - FLORA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - VENDA DE LOTEAMENTO - DENÚNCIA