Cível

COLOCAÇÃO DE PORTEIRA — QUANDO NÃO HÁ TURBAÇÃO AO DIREITO DE TRÂNSITO

DESMATAMENTO — OBRIGAÇÃO DE REFLORESTAR - COMULAÇÃO COM INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA - IMPOSSIBILIDADE

IMPUGNAÇÃO — PROVA EM CONTRÁRIO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO

INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS — QUANDO NÃO CABE

DESPESAS, PESSOAIS OU MATERIAIS, COM A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA — A QUEM COMPETE O PAGAMENTO

CASO EM QUE PODE SER POSTULADO DIRETAMENTE AO PODER JUDICIÁRIO

CONSTITUCIONALIDADE DO § 4º DO ART. 40 DA LEF — SUSPENSÃO DO PROCESSO - REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO

FALECIMENTO DO COMPANHEIRO — INTERPOSIÇÃO VISANDO SEU RECONHECIMENTO - CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE

A PARTIR DE QUANDO CESSA A OBRIGAÇÃO

CLÁUSULA CONSTANTE EM ACORDO DE SEPARAÇÃO — VALIDADE E EFICÁCIA

DEPÓSITO VOLUNTÁRIO (CONVENCIONAL) OU DEPÓSITO NECESSÁRIO (DEPÓSITO JUDICIAL) — DECRETAÇÃO - NÃO CABIMENTO

QUANDO RESPONDE PELAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELA PESSOA FÍSICA DO SÓCIO

CÔNJUGE RESIDENTE NO EXTERIOR — BENS LOCALIZADOS NO BRASIL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA