Cível

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por E. E. S., em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível com JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que, nos autos da ação ordinária de nº 6006986-85.2026.4.06.…

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO ILEGAL NO ESTADO DE FATO. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REAJUSTE DE 28,86.

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA RECURSAL.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. MULTA COMINATÓRIA. ASTREINTES.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de tutela recursal, interposto por D.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por L.

DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA PARDA. ZONA CINZENTA DE INCERTEZA DO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO PESSOA NEGRA.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. UTILIZAÇÃO DE SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO NÃO CONSTANTES DO CNIS.

CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI 9.514/97.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por R. C. D. M. e P. R. L. D. M. para impugnar a decisão proferida pelo juízo da 9ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte que, nos autos do Procedimento Comum nº 6034094-98.2026.4.06…

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. CONDIÇÃO RECONHECIDA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência em sede de Agravo de Instrumento interposto por G.

Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas 'a' e 'c', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, proferido em sede de rejulgamento de embargos de declaração, assim ementado: DIREITO …

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por D&S ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, DALLIANA LOTT MACHADO e ODIRLEI RODRIGUES GARCIA em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Ju…

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela de urgência recursal, interposto por V — O.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por E. H. C. contra decisão interlocutória do Juízo de origem que, em ação de restabelecimento de benefício assistencial (BPC/LOAS), indeferiu o pedido de liminar para o imediato restabelecimento…

PROCESSO Nº: 0809875-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO: Gildenes Raimundo Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800228-33.2021.4.05.8405 - 15ª VARA FEDE…

Trata-se de agravo de instrumento interposto por M. M. D. N. S. para impugnar a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto de Patos de Minas que, nos autos do Procedimento Comum nº 6002834-82.2026.4.06.3806, indeferiu o ped…

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União (Fazenda Nacional) em desfavor de Angico Participações Ltda., CNPJ 08.809.893/0001-22, objetivando impugnar decisão do Juízo da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Ub…

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por M.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (CPEN).

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE IMPUGNAÇÃO DE DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Carlos Eduardo Expedito Paixa contra decisão proferida nos autos 6021919-72.2026.4.06.3800, que, em demanda de procedimento comum ajuizada em desfavor da Agência Nacional de Vigilância San…

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por GEORGE DE SOUZA FARIAS contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 05ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (Evento …

DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTREINTES. POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DE MULTA VINCENDA.

Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão proferida no processo de n. 50292655120264047000, que indeferiu pedido de concessão de tutela de urgência para fornecimento do medicamento Trastuzumabe Deruxtecan para tratamento de câncer de…

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG que, nos autos de tutela antecipada antecedente ajuizada por…

Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão proferida no processo de n. 50138209020264047000, que indeferiu pedido de concessão de tutela de urgência para fornecimento do medicamento Nivolumae para tratamento de câncer renal metastátic…

TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. COMPENSAÇÕES NÃO HOMOLOGADAS.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. BEM PÚBLICO. POSSIBILIDADE DE TUTELA POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES.

Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas 'a' e 'c', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela provisória de urgência, interposto por L.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE REDUZIU O VALOR DO MONTANTE VENCIDO DE MULTA DIÁRIA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho.

ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO DE PRÓTESE NÃO PADRONIZADA PELO SUS.

PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. 28,86%. ILEGITIMIDADE.

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. DIREITO A PARTICIPAÇÃO EM ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO.

Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta por DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre, que, nos autos do mandado de segurança a…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por V — L. em face de decisão (evento 50.1, integrada pela de evento 66.1) proferida pelo juízo a quo, na Execução Fiscal nº 10045353120224013811, que acolheu a exceção de pré-executividade pronu…

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo INSS em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Prata que, nos autos da ação ordinária nº 5000837-90.2026.8.13.0528, d…