Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
RECURSO DE REVISTA
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- ADMISSÃO PARCIAL2
- AGRAVO DE INSTRUMENTO63
- ANULAÇÃO DE JULGADO1
- APRECIAÇÃO DE PROVA2
- CLÁUSULA REGULAMENTAR2
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO7
- FATO SUPERVENIENTE À DECISÃO7
- INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI1
- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE1
- JULGAMENTO2
- OFENSA À CONSTITUIÇÃO1
- OFENSA À LEI4
- PRESTAÇÃO JURISDICIONAL2
- PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO1
Registros · RECURSO DE REVISTA · AGRAVO REGIMENTAL
16 encontrados- 0002468-05.2019.4.01.0000/TRF6TRF6
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Seção - Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto por M.
- Ag-RRAg - 10780-02.2018.5.03.0182TST
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
- RR - 2444-15.2013.5.01.0481TST
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
- Ag-RRAg - 100995-61.2019.5.01.0047TST
I - AGRAVO DO ESTADO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA.
- Ag-RRAg - 1544-21.2015.5.09.0002TST
AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIAS OBJETO DO RECURSO DE REVISTA.
- RR - 82773-71.2014.5.22.0003TST
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.045/2014.
- RRAg - 1000639-75.2019.5.02.0059TST
I – DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- Ag-AIRR - 16074-62.2016.5.16.0014TST
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 .
- AIRR - 123900-97.2009.5.01.0245TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – EXECUÇÃO – REGÊNCIA PELAS LEIS 13015/2014 E 13467/2017 – NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
- RR - 12168-28.2017.5.03.0164TST
I – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. Em contraminuta, o reclamante defende o não conhecimento do recurso de revista pelo óbice da coisa julgada.
- 0057663-26.2016.4.01.3800/TRF6TRF6
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e pelo Min…
- Ag-RR - 25247-27.2016.5.24.0002TST
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
- Ag-AIRR - 384-52.2012.5.01.0013TST
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
- Ag-RRAg - 100038-51.2020.5.01.0071TST
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA.
- RR-ARR - 1000207-61.2017.5.02.0468TST
PROCESSO CONEXO AO RRAg - 1000840-09.2016.5.02.0468. DECISÃO CONJUNTA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO.
- 0004068-12.2012.4.01.3814/TRF6TRF6
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de S.