Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
COMPETÊNCIA
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- AÇÃO ENTRE EMPRESA E SINDICATO146
- BNH E PREVIDÊNCIA SOCIAL1
- CONFLITO1
- EMBARGOS DE TERCEIRO1
- EMPRESA PRIVADA CONTRATADA PELA ADM12
- EMPRESA SOB INTERVENÇÃO FEDERAL38
- FUNDAÇÃO CRIADA POR LEI FEDERAL42
- JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO68
- JUSTIÇA DO TRABALHO2
- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL1
- REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A5
- SINDICATO2
Registros · COMPETÊNCIA · RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL
10 encontrados- re -STJ
ACORDO HOMOLOGADO EM PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO — AÇÃO PROCEDENTE
- re ..STF
HIPÓTESE DE VÍCIO DE CITAÇÃO — AÇÃO PROCEDENTE
- —TST
SALÁRIOS PAGOS ALÉM DO PERÍODO DA GARANTIA DE EMPREGO — AÇÃO PROCEDENTE
- —TST
DECISÃO QUE NÃO CONHECE DA REVISTA E DOS EMBARGOS — TRIBUNAL REGIONAL
- —STF
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO PROPOSTA POR VIÚVA DE EX-EMPREGADO DA CMTC — AÇÃO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA RECONHECIDA
- —
SENTENÇA CONFIRMADA PELO TRIBUNAL — QUAL A DECISÃO QUE DEVE SER COMBATIDA
- —
AÇÃO QUE VISA DESCONSTITUIR DESPACHO — DESCABIMENTO
- —
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA INAUGURAL E DA SENTENÇA — AÇÃO PROCEDENTE
- —TST
INJUSTIÇA DA SENTENÇA E MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO — SE A AUTORIZAM
- —TST
AÇÃO FUNDAMENTADA EM INJUSTIÇA DE DECISÃO — DESCABIMENTO