Modelos Práticos
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- ContratosHistóricoContrato referente à prestação de serviços de transporte à empresaContratos
Contrato referente à prestação de serviços de transporte à empresa.
- ContratosHistóricoContrato relativo a serviço móvel de celular, nos limites da área contratadaContratos
Trata-se de contrato relativo a serviço móvel de celular, nos limites da área contratada.
- ContratosHistóricoContrato relativo à empreitada de construção civilContratos
Contrato relativo à empreitada de construção civil.
- ContratosHistóricoContrato social e constituição de limitada.Estipulação de objetoContratos
Contrato social e constituição de limitada.Estipulação de objeto, capital social e demais especificações aplicáveis a ramos diversos.O Novo Código Civil trata das sociedades limita
- CívelHistórico⚠ revisarConv.Perdas e D. dano infecto direito vizinhançaPeças Processuais Cíveis
EXMO.SR.DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- ContratosHistóricoConvencionam as partes a participação do locatário na execução das instalaçõesContratos
Convencionam as partes a participação do locatário na execução das instalações como condição essencial à validade de contrato de locação do salão comercial, bem como o pagamento re
- ContratosHistóricoConvencionam as partes assinatura de serviço móvel celularContratos
Convencionam as partes assinatura de serviço móvel celular. As cláusulas contratuais versam sobre prestação de serviço, forma e vencimento das prestações, responsabilidades das par
- ContratosHistóricoConvenção de condomínio em edifício, para administraçãoContratos
Convenção de condomínio em edifício, para administração, conservação e ordem interna.
- FamíliaHistóricoConversãO de SeparaçãO Judicial Em DivóRcioDireito de Família
Conversão de Separação Judicial em divórcio, observado o prazo de 01 ano previsto na C.F. Não há filhos, nem bens a partilhar.
- FamíliaHistóricoConversão da separação em divórcioDireito de Família
Conversão da separação em divórcio.
- CívelHistóricoConversão de Busca e Apreensão em Ação de DepósitoMedidas Cautelares
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- CívelHistóricoConversão de Medida Cautelar de Busca e ApreensãMedidas Cautelares
Conversão de Medida Cautelar de Busca e Apreensão em Ação de Depósito
- ContratosHistóricoConvocação de clientes para pagamento de parcelas de financiamentoContratos
Convocação de clientes para pagamento de parcelas de financiamento. Adverte sobre penalidade de retomada de imóvel financiado.
- ContratosHistóricoConvocação de condôminos para assembléiaContratos
Convocação de condôminos para assembléia, efetuada por síndico ou empresa administradora.
- ContratosHistóricoConvênio de cooperação e assistência técnica-financeira para instalaçãoContratos
Convênio de cooperação e assistência técnica-financeira para instalação de postos de atendimento, onde cada parte compromete-se a fornecer materiais e instalações adequadas ao func
- ContratosHistóricoConvênio firmado entre empresa e advogado para prestação de serviços jurídicosContratos
Convênio firmado entre empresa e advogado para prestação de serviços jurídicos, sem vínculo empregatício.
- CívelHistóricoCredoresPeças Processuais Cíveis
Excelentíssimo senhor Doutor XXXXXXXXXXXX de Direito da ... Vara
- CriminalHistóricoCrimes de DifamaçãO e InjúRiaPenal
crimes de difamação e injúria
- CívelHistóricoCurador4Peças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL DE MADUREIRA - RJ
- CívelHistórico⚠ revisarCéDula de CréDito IndustrialExecução
Cédula de crédito industrial
- CívelHistóricoCópia de Citação por edital- partePeças Processuais Cíveis
EXMO SR DR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 26ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
- FamíliaHistórico⚠ revisarCôNjuge Virago Pede A SeparaçãO ContenciosaDireito de Família
Cônjuge virago pede a separação contenciosa
- CívelHistóricoCônjuge supérstite e herdeiros requerem abeoArrolamento / Inventário
Cônjuge supérstite e herdeiros requerem abertura de Inventário pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens (art. 1036 do CPC). (art. 664 do Novo Código de Processo Civil
- FamíliaHistóricoCônjuge virago requer divórcio litigioso diretoDireito de Família
Cônjuge virago requer divórcio litigioso direto, vez que o cônjuge varão abandonou o lar há muito tempo e encontra
- FamíliaHistórico⚠ revisarCônjuges decidem terminar com a sociedade conjugalDireito de Família
Cônjuges decidem terminar com a sociedade conjugal.
- CívelHistóricoDanos Materiais e Morai1Ações Indenizatórias
DANOS MATERIAIS E MORAIS
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- FamíliaHistóricoDeclaração de AusênciaDireito de Família
Declaração de Ausência
- ContratosHistóricoDeclaração de DependênciaContratos
Modelo de Declaração de Dependência.
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- ContratosHistóricoDeclaração de nomeação de representante legal para contratação de locaçãoContratos
Declaração de nomeação de representante legal para contratação de locação de mão de obra.
- ContratosHistórico⚠ revisarDeclaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à ReceitaContratos
Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual.
- ContratosHistóricoDeclaração de serviços de treinamento a empregadosContratos
Declaração de serviços de treinamento a empregados.
- ContratosHistóricoDeclaração de união estávelContratos
Declaração de união estável.
- CívelHistóricoDefesaMedidas Cautelares
O réu em ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente apresenta contestação, alegando ter firmado contrato para pagamento em parcelas fixas, tendo a autora lançado mão
- CriminalHistóricoDefesa Prévia - Pedido de Prova TestemunhalPenal
Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
- ImobiliárioHistóricoDenúNcia Vazia 3Locação
Aquisição de imóvel em condomínio. Despesas decorrentes efetuada apenas pelo notificante. Notificação para ressarcir os valores pagos em razão da propriedade do outro condômino.
- ContratosHistóricoDesajuste de contrato de locação de imóvel residencialContratos
Desajuste de contrato de locação de imóvel residencial, bem como quitação total e exoneração de fiador.
- CívelHistóricoDesistencia do Prazo Para RecursoPeças Processuais Cíveis
Inventário e Partilha- Desistência de prazo para interpor recurso na partilha
- CívelHistóricoDesistência de AçãoPeças Processuais Cíveis
Excelentíssimo Senhor Doutor XXXXXXXXXXXX de Direito da ......Vara da Comarca de ......
