Cível
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PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL
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- ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER12
- ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM10
- ANULAÇÃO DE CONTR COMPRA E VENDA7
- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO24
- COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO9
- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA10
- CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL45
- DECLARATÓRIA C/C REPET DE INDÉBITO62
- DECLARATÓRIA DE CRÉD C/C COBRANÇA11
- DECLARATÓRIA DE INEXIST DE DÉBITO12
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE63
- DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EDITAL59
- DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12
- EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL37
- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL79
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA23
- EMBARGOS DE RETENÇÃO P/BENFEITORIAS108
- EMBARGOS DO DEVEDOR8
- EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE76
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL14
- EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL8
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA CERTA6
- EXECUÇÃO P/ENTREGA DE COISA INCERTA86
- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA20
- HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXTRAJUDICIAL50
- IMISSÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS25
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA33
- INCIDENTE DE FALSIDADE55
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO40
- INDENIZAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO19
- INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL165
- INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO11
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL42
- INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO7
- MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS64
- MEDIDA CAUT DE EXIB DE DOCUMENTOS21
- MEDIDA CAUT DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL5
- MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO87
- MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO44
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL4
- NULIDADE DE COMPRA E VENDA1
- NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO83
- NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL26
- OBRIGAÇÃO DE FAZER1
- PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO2
- REINT DE POSSE C/C PERDAS E DANOS29
- RESC DE CONTR C/C PERDAS E DANOS8
- RESC DE CONTR C/C REINT DE POSSE5
- RESCISÃO DE CONTR COMPRA E VENDA42
- RESCISÓRIA DE CONTRATO71
- RESSARCIMENTO C/C PERDAS E DANOS15
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL2
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO23
Registros · PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL · REGISTRO DO TERMO DE NASCIMENTO
14 encontrados- —
SE A FALTA DAQUELA ACARRETA A PERDA DESTE
- apelação cível 28.711
VERIFICAÇÃO DE INVASÃO APÓS A FIXAÇÃO DA LINHA — SE CABE DEMOLIÇÃO OU INDENIZAÇÃO
- RE 76.153
SE ESTÃO INCLUÍDAS NA EXPRESSÃO LEGAL "TRIBUTOS" PARA O FIM DE ALCANÇAR O SUCESSOR DO CONTRIBUINTE
- agravo de instrumento .
RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE DENUNCIANTE E DENUNCIADO — EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO A AMBOS
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RESIDÊNCIA DA MULHER — RENÚNCIA DESTA - CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE
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GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE — INAPLICABILIDADE DE LEI
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AUSÊNCIA DO MARIDO — SE ESTÁ OBRIGADA A DEPÓSITO DE METADE DO VALOR E SE DEPENDE DE PRÉVIA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
- apelação cível 28.138
SE PARA O RECONHECIMENTO DE TAL CONDIÇÃO É NECESSÁRIO QUE A MESMA CONSTE DO REGISTRO DE IMÓVEIS
- RE 66.703
DEFESA DA MEAÇÃO — AVAL DO MARIDO - SUA LEGITIMIDADE
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INCAPACIDADE — FLUÊNCIA DO PRAZO - QUANDO SE INICIA
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DIREITO À MEAÇÃO — COMO SE RECONHECE
- RE 70.537STF
ESTADO REMETENTE E ESTADO DESTINATÁRIO — QUAL O PREÇO QUE SERVE DE BASE ÀS PERCENTAGENS
- APELAÇÃO CÍVEL 000.135.978-5/00STF
RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO — PROCEDIMENTO CONTENCIOSO
- Apelação Cível 2.188
RENIVELAMENTO DE TAMPÕES EM VIRTUDE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO — OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA