Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
PETIÇÃO (MOD) COMERCIAL
4 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
Registros · PETIÇÃO (MOD) COMERCIAL · DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
12 encontrados- —
BENEFICIÁRIO — LIMITE DE IDADE - PRORROGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE
- REsp 602401STJ
DÍVIDA ASSUMIDA PELO TITULAR EM RAZÃO DA EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS — SE O TORNA CO-RESPONSÁVEL
- REsp 138059/STJ
CIRURGIA PLÁSTICA — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS - SUA LEGITIMIDADE PASSIVA
- —
AVÓ — ILEGITIMIDADE PASSIVA
- Recurso Extraordinário .STF
CONTRIBUINTE EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA — PROIBIÇÃO PARA EMISSÃO DE TALONÁRIO - ILEGALIDADE DA MEDIDA
- Resp 141.137/STJ
TRANSFERÊNCIA DE PRESOS E REFORMA DE CADEIA PÚBLICA — DECISÃO QUE A DEFERE, ASSINANDO PRAZOS PARA AS MEDIDAS RECLAMADAS
- mandado de segurança -STJ
LICENÇA SAÚDE — EXTINÇÃO DO CARGO - EXONERAÇÃO - ILEGALIDADE
- Resp 165727STJ
CADASTRO DE INADIMPLENTES — INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME - DANO MORAL - "QUANTUM" FIXADO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO -TJMG
INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO — CONVÊNIO BACEN-JUD - PENHORA "ON LINE ' - POSSIBILIDADE
- —
COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO — JUIZ DO LOCAL DO FATO
- re -STF
PEDIDO POSTERIOR A EXONERAÇÃO — PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA
- Ap .STJ
CIRURGIA PLÁSTICA — CULPA - CONFIGURAÇÃO - DANO ESTÉTICO - DANO MORAL - "QUANTUM"