Cível

SEPARAÇÃO CONSENSUAL — LEI 6.515/67 - ART. 1.120/CPC - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - INEXISTÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FILHO - PARTILHA DE BENS - BEM

SEPARAÇÃO CONSENSUAL — LEI 6.515/77 - ART. 1.120/CPC - MORADIA COMUM - FILHO - GUARDA - PATRIMÔNIO

SOCIEDADE DE FATO — RECONHECIMENTO - BEM MÓVEL - VEÍCULO - ADJUDICAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROLE - ÓBITO DO COMPANHEIRO - CONVIVÊNCIA PÚBLICA - LEI 9.178/96 - JUSTIÇA GRATUITA

FILHO — MORTE DO GENITOR - DISPUTA DA GUARDA ENTRE A MÃE E OS AVÓS PATERNOS - PÁTRIO PODER - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUSTIÇA GRATUITA - NEGLIGÊNCIA DOS AVÓS

SEPARAÇÃO CONSENSUAL — ART. 1.120/CPC - INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO - AUSÊNCIA DE FILHO - NOME DE SOLTEIRA - DESISTÊNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

ALIMENTOS — REVISIONAL DE ALIMENTOS - ART. 272/CPC - LEI 5.478/68 - CONVÊNIO MÉDICO - SEGURO-SAÚDE - NOVO MATRIMÔNIO - REDUÇÃO DO VALOR - FILHO - MENOR - ALIMENTAÇÃO

CONCUBINATO — FILHO - GUARDA DA MÃE - PODER FAMILIAR - DESTITUIÇÃO - LEI 8.609/90 - SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - DEPENDÊNCIA QUÍMICA - ART. 1635/NCC - ART. 1.638/NCC - LEI 10.406/02

ALIMENTOS — EXECUÇÃO - MENOR IMPÚBERE - REVOGAÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA - ART. 733/CPC

UNIÃO ESTÁVEL — ART. 226/CF - DISSOLUÇÃO - LEI 9.278/96 - FILHO - MENOR - BEM MÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - ART. 226/CF

ALIMENTOS — EXECUÇÃO - FILHO - MENOR - INADIMPLÊNCIA CONTUMAZ - AMEAÇA - PEDIDO DE PRISÃO CIVIL - ART. 733/CPC - LEI 5.478/68 - PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS

GUARDA — AVÓS PATERNOS - CONVIVÊNCIA - MENOR - REGULARIZAÇÃO - FALECIMENTO DO GENITOR - ASSISTÊNCIA ESCOLAR - POSSIBILIDADE FINANCEIRA

UNIÃO ESTÁVEL — AUSÊNCIA DE REQUISITOS - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE LÓGICA - INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS - BEM - DIVISÃO - INEXISTÊNCIA DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

ALIMENTOS — EXECUÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE INADIMPLÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROVA DO PAGAMENTO