Cível

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA — EMOLUMENTOS - FUNÇÕES CARTORIAIS

AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA

HOMOLOGAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL JUNTO AO INSS, UMA VEZ QUE O REQUERENTE PRESTOU ATIVIDADES INSALUBRES

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIA RELATIVA À APOSENTADORIA PENDENTE DE MÃE FALECIDA

PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PARA QUE O EMPREGADOR PRESTE INFORMAÇÕES AO INSS, PARA FINS DE APOSENTADORIA DO AUTOR, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA.

DECLARATÓRIA — SOCIEDADE ANÔNIMA - APURAÇÃO DE HAVERES - INVENTÁRIO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INAPLICABILIDADE

CONCURSO PÚBLICO — FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIMITE DE IDADE C/BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1590/89 DA ADMINISTRAÇÃO - ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL — DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO - DESPESAS CONDOMINIAIS - IPTU - RESERVA DE CRÉDITO - HASTA PÚBLICA

REVISÃO — POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 6º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

LOCATÁRIO — DESPEJO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

DESCUMPRIMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO — READAPTAÇÃO DE SERVIDOR - POLICIAL CIVIL - EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO

APELAÇÃO — MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

MEDICAMENTOS PARA IDOSOS — LEI ESTADUAL - ARGÜIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADMISSIBILIDADE - SUBMISSÃO DA QUESTÃO AO ÓRGÃO ESPECIAL

LEASING — ARRENDAMENTO MERCANTIL - VALOR RESIDUAL DE GARANTIA (VRG.) - PAGAMENTO ANTECIPADO

AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE INTERPOSTA POR TRABALHADOR RURAL

AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

PAGAMENTO DA DÍVIDA — MANUTENÇÃO DE NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES