Cível

CASAMENTO — PEDIDO DE NOMEAÇÃO - ABANDONO DE MENOR - TUTOR - AVÓ MATERNA - AUTORIZAÇÃO - ART. 1.187/CPC

PERÍCIA — PRODUÇÃO DE PROVAS - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS

SOCIEDADE CONJUGAL — DISSOLUÇÃO - ART. 855/CPC - EXTRAVIO - DISSIPAÇÃO DE BENS - BEM

CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, PUGNANDO-SE PELA MANUTENÇÃO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A PATERNIDADE E FIXOU PENSÃO ALIMENTÍCIA

PENSÃO ALIMENTÍCIA — PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO - MENOR PÚBERE

CASAMENTO — PENSÃO ALIMENTÍCIA - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - TÉRMINO DA INCAPACIDADE - ART. 9/CC, § 1º, II - ART. 5/NCC

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE GUARDA, DIREITO DE VISITA E ALIMENTOS

PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL

ABANDONO DE LAR — DECRETAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

INSUFICIÊNCIA DE PROVA — PENSÃO ALIMENTÍCIA - RELACIONAMENTO SEXUAL - PAGAMENTO - APELAÇÃO - PEDIDO DA REFORMA DA DECISÃO - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - DECISÃO CONDENATÓRIA

BLOQUEIO DE VALORES — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SEPARAÇÃO DE FATO - CRÉDITO TRABALHISTA - GARANTIA

CONTESTAÇÃO À SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, SOB ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES NO SUSTENTO DOS FILHOS

NECESSIDADE DO ALIMENTANDO — POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - VALOR DEVIDO - PEDIDO DE PARCELAMENTO

NECESSIDADE DO ALIMENTANDO — POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - PENSÃO ALIMENTÍCIA - REVISÃO

DECURSO DO PRAZO LEGAL — ART. 1.580/NCC - SEPARAÇÃO DE FATO

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, SOB ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA PENSÃO PLEITEADA E NECESSIDADE DO RECEBIMENTO DA MESMA

PEDIDO FACE À MAIORIDADE DA FILHA E À UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA PELA MESMA

PEDIDO DE GUARDA DE MENOR EM FACE DE FALECIMENTO DA GENITORA

PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS, SOB ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS PAIS NA CRIAÇÃO DOS FILHOS

PEDIDO DE ALIMENTOS EM PROVEITO DO CÔNJUGE E DA PROLE

AÇÃO DE ALIMENTOS EM PROL DE FILHO MENOR