Trabalhista

ART. 379 — ITENS - ACRESCENTA

ART. 369 — REDAÇÃO - ALTERA

DISPOSITIVOS — ALTERA - DIREITO PROCESSUAL - NORMAS - DISPÕE - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONCESSÃO - DISCIPLINA

ALÍNEA AO ART. 514, CAPUT — ACRESCENTA

ARTS. 469 E PARÁGRAFOS, 470 E 659 — DÁ NOVA REDAÇÃO

EMPREGADO READMITIDO — APOSENTADORIA EXPONTÂNEA ENTRE AS CLÁUSULAS EXCLUDENTES DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO - INCLUI

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO — LEI 3.807/60 - ALTERA -

MULTAS — ELEVA - INSPETOR DO TRABALHO - CATEGORIA FUNCIONAL - DENOMINAÇÃO - ALTERA PARA FISCAL DO TRABALHO

§ 3º DO ART. 899 — ART. 902 E SEUS PARÁGRAFOS - REVOGA - ALÍNEA F, INCISO I DO ART. 702, ALÍNEA B DO ART. 894, ALÍNEA A DO ART. 896 - REDAÇÃO - ALTERA

ITENS II, III E § 3º DO ART. 580 — ALTERA

ART 836 DA CLT — DÁ NOVA REDAÇÃO

DISPOSIÇÕES — ALTERA - LEI 4.066/62 E 5.472/68 - REVOGA

ART. 461 — § 4º - ACRESCENTA

ART. 566 — PARÁGRAFO ÚNICO - ACRESCENTA

ART. 139 — PARÁGRAFO - ACRESCENTA

§ 1º ART 449 — DÁ NOVA REDAÇÃO

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO — CAPÍTULO V DO TÍTULO II DA CLT - ALTERA

§ 2º DO ART. 709 DA CLT — ALTERA