Modelos Práticos
1.563 modelos — esqueletos estruturais verificados e um acervo histórico de referência. Busque, filtre e baixe.
1.553 modelos
- PrevidenciárioHistóricoRevisão de benefício previdenciárioPrevidenciário
Revisão de benefício previdenciário
- PrevidenciárioHistóricoRevisão de pensão (INSS)Previdenciário
Revisão de pensão (INSS)
- PrevidenciárioHistóricoRevisão de pensão previdenciária cumulada com pagamentos e atualizaçãoPrevidenciário
Revisão de pensão previdenciária cumulada com pagamentos e atualização de valores atrasados.
- CívelHistóricoRito de ArrolamentoArrolamento / Inventário
Requerem as devidas providências para julgar procedente a partilha da forma esboçada.
- TrabalhistaHistóricoRol de Quesitos para Perícia no Local de TrabalhoTrabalhista
Rol de Quesitos para Perícia no Local de Trabalho
- CívelHistóricoSeparaçãO Consensual de CorposMedidas Cautelares
SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE CORPOS
- FamíliaHistórico⚠ revisarSeparaçãO JudicialDireito de Família
O autor da ação de separação judicial pleiteia a extinção do vínculo matrimonial pela impossibilidade de convivência mútua, devido a conduta desonrosa e a violação do dever de fide
- ContratosHistórico⚠ revisarSeparação Consensual com partilha conforme LEI Nº 11.441Contratos
Modelo de Separação Consensual com partilha conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.
- ContratosHistórico⚠ revisarSeparação consensual Direto conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007Contratos
Modelo de Separação consensual Direto conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.
- ContratosHistórico⚠ revisarSeparação consensual conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007Contratos
Modelo de Separação consensual conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.
- FamíliaHistórico⚠ revisarSociedade Conjugal Fundada No CasamentoDireito de Família
Sociedade conjugal fundada no casamento.
- ContratosHistóricoSublocação de imóvel comercial, por prazo determinadoContratos
Sublocação de imóvel comercial, por prazo determinado. Fiança prestada através de carta de fiança bancária. Ajuste para realização de benfeitorias pelo locatário, com o desconto a
- ContratosHistóricoSuspenção ao Registro de Bem de FamíliaContratos
Modelo de Suspenção ao Registro de Bem de Família.
- CívelHistórico⚠ revisarSustaçãO de Protesto Com Pedido de LiminarMedidas Cautelares
SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR.
- ContratosHistóricoTermo aditivo a contrato de locaçãoContratos
Termo aditivo a contrato de locação, com a finalidade de mudança de figuração de proprietário do imóvel, por ter sido vendido o imóvel.
- ContratosHistóricoTermo aditivo de contrato de locação para reajuste de valor de aluguelContratos
Termo aditivo de contrato de locação para reajuste de valor de aluguel. Conservada a fiança prestada no contrato original.
- ContratosHistóricoTermo aditivo de re-ratificação de contrato de sublocaçãoContratos
Trata-se de termo aditivo de re-ratificação de contrato de sublocação. Instrumento particular de re-ratificação
- ContratosHistóricoTermo de Aditivo Contratual para Pactuação de Horas Extras e CompensaçãoContratos
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA
- ContratosHistóricoTermo de Aditivo Contratual para Pactuação de Horas Extras e CompensaçãoContratos
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA
- ContratosHistóricoTermo de Aditivo Contratual para Pactuação de Horas Extras e EstabelecimentoContratos
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA PACTUAÇÃO DE HORAS EXTRAS E ESTABELECIMENTO DE BANCO DE HORAS
- ContratosHistórico⚠ revisarTermo de acordo para substituição de objeto de contrato de compra e vendaContratos
Termo de acordo para substituição de objeto de contrato de compra e venda.
- ContratosHistórico⚠ revisarTermo de aditamento de contrato de locação residencialContratos
Termo de aditamento de contrato de locação residencial, para correção de dados quanto à qualificação das partes, bem como ao endereço do imóvel dado em garantia e assinaturas apost
- ContratosHistórico⚠ revisarTermo de aditamento de contrato de locação residencialContratos
Termo de aditamento de contrato de locação residencial, para correção de dados quanto à qualificação das partes, bem como ao endereço do imóvel dado em garantia e assinaturas apost
- ContratosHistóricoTermo de cessão de direito de posse sobre imóvel pertencente aos cedentesContratos
Termo de cessão de direito de posse sobre imóvel pertencente aos cedentes. Após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cess
- ContratosHistóricoTermo de encerramento de prestação de serviçosContratos
Termo de encerramento de prestação de serviços.
- ContratosHistóricoTermo de encerramento de prestação de serviçosContratos
Termo de encerramento de prestação de serviços.
- ContratosHistóricoTermo de responsabilidade para concessão do salário famíliaContratos
trata-se de termo de responsabilidade para concessão do salário família
- ContratosHistóricoTermo particular de distrato de contrato de locação residencialContratos
Termo particular de distrato de contrato de locação residencial, cumulado com entrega de chaves.
- ContratosHistóricoTestamento cerrado, para transferência "post mortem" de direitos sobre cotasContratos
Testamento cerrado, para transferência "post mortem" de direitos sobre cotas sociais de empresa de sua propriedade. Resta salientado que esta espécie de testamento deverá ser feita
- TrabalhistaHistóricoTrabalhista - Consignação em Pagamento sóriasTrabalhista
Trabalhista - Consignação em Pagamento - Verbas Rescisórias
- CívelHistóricoTransação em Recurso de Apelação sobre LPeças Processuais Cíveis
Transação em Recurso de Apelação sobre Litígio de Alimentos
- ContratosHistóricoTransação particular com finalidade de evitar demanda judicialContratos
Transação particular com finalidade de evitar demanda judicial. Declaração de devedor de que deve duplicatas mercantis e obriga-se a solvê-las, mediante prestação de serviços de tr
- ContratosHistóricoTransação referente a ação ajuizada contra comodatário que recusou-seContratos
Transação referente a ação ajuizada contra comodatário que recusou-se a desocupar o imóvel cedido em comodato. Acordado que comodante pedirá a suspensão do processo, mediante a des
- FamíliaHistórico⚠ revisarTransferêNcia de GuardaDireito de Família
Transferência de Guarda
- ContratosHistóricoTransferência de posse a título precário e de forma irrevogávelContratos
Transferência de posse a título precário e de forma irrevogável, bem como de direitos e obrigações inerentes ao imóvel. Existência de saldo remanescente, a ser pago parceladamente.
- CívelHistóricoacao_revisional NCPCPeças Processuais Cíveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX - XX
- CívelHistórico⚠ revisaradjudicação compulsória16Peças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE ....
- CívelHistóricoadotamento da peça inicialPeças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ - UF
- FamíliaHistóricoagredida pelo maridoDireito de Família
A requerente, já no primeiro ano de casamento, passou a ser agredida pelo marido. Tornando-se insuportável a convivência com o requerido, a requerente foi morar provisoriamente com
- TrabalhistaHistórico⚠ revisaração declaratóri1Trabalhista
Por ação declaratória requer-se a ineficácia da cessão de direito em relação ao devedor-autor, e posteriormente anular todos os atos processuais praticados à partir da cessão de cr