Modelos Práticos
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- ContratosEstruturalContrato de Honorários Advocatícios
Estrutura de contrato de prestação de serviços advocatícios.
- CívelEstruturalPetição Inicial — Procedimento Comum
Estrutura formal da petição inicial cível pelo procedimento comum.
- TrabalhistaEstruturalReclamação Trabalhista
Estrutura formal da petição inicial trabalhista.
- CriminalEstruturalResposta à Acusação
Estrutura da defesa preliminar após o recebimento da denúncia.
- CívelEstruturalContestação
Estrutura formal da defesa do réu no procedimento comum.
- CívelEstruturalRéplica à Contestação
Estrutura da manifestação do autor sobre a contestação.
- CívelEstruturalRecurso de Apelação
Estrutura da apelação (petição de interposição + razões).
- CívelEstruturalEmbargos de Declaração
Estrutura dos embargos para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
- CívelEstruturalCumprimento de Sentença — Quantia Certa
Estrutura do requerimento de cumprimento de sentença para pagamento de quantia.
- Uso geralEstruturalPetição Intermediária / Simples
Estrutura genérica para manifestações ao longo do processo (juntada, ciência, requerimentos simples).
- ImobiliárioHistórico⚠ revisar-Despejo 5-Locação
O autor manifestou sua intenção via notificação extrajudicial. O requerido não desocupou o imóvel nem demonstrou intenção para tal, vendo-se o autor obrigado a buscar a prestação j
- ContratosHistóricoA contratada prestará serviço de cobrança de títulos executivos e outrosContratos
A contratada prestará serviço de cobrança de títulos executivos e outros documentos amigáveis ou judiciais da contratante, que é responsável pela veracidade, exatidão e substância
- CívelHistóricoADOÇÃO-casalPeças Processuais Cíveis
ADOÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL
- CívelHistóricoALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS art 670 cpcPeças Processuais Cíveis
ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS - ART 852 DO NCPC
- CívelHistóricoALIENAÇÃO DE BENS alvará j.Peças Processuais Cíveis
ALIENAÇÃO DE BENS - ALVARÁ JUDICIAL
- CívelHistóricoALIENAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL art 702 cpcPeças Processuais Cíveis
ALIENAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL - ART 894 DO NCPC
- CívelHistóricoALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COISA COMUM art 1112 cc art 1322Peças Processuais Cíveis
ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COISA COMUM - ART 725 DO NCPC C/C ART 1322 DO NCC
- CívelHistóricoARRECADAÇÃO- bens do ausente art 1159cpcPeças Processuais Cíveis
ARRECADAÇÃO - BENS DOS AUSENTES - ART 1159 E SEGUINTES DO CPC (sem correspondente)
- CívelHistóricoARREMATAÇÃO FEITA POR PRETENDENTE NA FORMA DO §1 art701 cpcPeças Processuais Cíveis
ARREMATAÇÃO FEITA POR PRETENDENTE NA FORMA DO § 1º DO ART 896 DO NCPC
- CívelHistóricoARRESTO- art 813, II cpcPeças Processuais Cíveis
ARRESTO - ART 139 e 301 DO NCPC
- CívelHistóricoARROLAMENTO DE BENS art 855cpcPeças Processuais Cíveis
ARROLAMENTO DE BENS - ART 381 DO NCPC
- CívelHistóricoARROLAMENTO DE BENS- inventário-religiosaPeças Processuais Cíveis
ARROLAMENTO DE BENS - ART 381 DO NCPC
- CívelHistóricoARROLAMENTO-bens-falecimento-art1036 cpcPeças Processuais Cíveis
ARROLAMENTO - BENS - FALECIMENTO - ART 664 DO NCPC
- CívelHistóricoASSISTENCIA JUDICIÁRIAlPeças Processuais Cíveis
Excelentíssimo Senhor Doutor XXXXXXXXXXXX de Direito da Comarca de .........
- CívelHistórico⚠ revisarAUXÍLIO- boença-perca capacidade trabalhoPeças Processuais Cíveis
AUXÍLIO-DOENÇA - LER - PERCA DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO
- FamíliaHistóricoAbertura de Inventário pelo Rito de ArrolameDireito de Família
Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva Meeira
- ContratosHistóricoAcordam as partes a locação de serviços de profissionais corretores para vendaContratos
Acordam as partes a locação de serviços de profissionais corretores para venda de imóveis. Contratada compromete-se com a totalidade da publicidade necessária para a realização das
- FamíliaHistóricoAcordo de PensãO AlimentíCiaDireito de Família
ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
- FamíliaHistóricoAcordo de Pensão Alimentícia e RegulamentaçãoDireito de Família
Acordo de Pensão Alimentícia e Regulamentação do Direito de Visitas
- ContratosHistóricoAcordo entre fiador e locador de imóvelContratos
Acordo entre fiador e locador de imóvel, cujo locatário é demandado em ação de despejo por falta de pagamento. Ajustada a quitação dos débitos pelo fiador, com o fim de evitar lití
- ContratosHistóricoAcordo firmado entre empresa e profissional autônomo para fins de prestaçãoContratos
Acordo firmado entre empresa e profissional autônomo para fins de prestação de assessoria financeira.
- ContratosHistóricoAcordo visando colocar fim em demanda judicial de despejo e dando quitaçãoContratos
Acordo visando colocar fim em demanda judicial de despejo e dando quitação à dívida. Estipulação de reajuste de locatício, criando adendo ao contrato de locação originário.
- CívelHistóricoAditamento inicial 2Peças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.
- CívelHistóricoAdjudicaçãOPeças Processuais Cíveis
Exmo. Sr. Dr. MM. XXXXXXXXXXXX de Direito da _ª Vara Cível da Comarca de ___________ - UF
- ImobiliárioHistórico⚠ revisarAdjudicação Compulsória - Recusa Injusta do lLocação
Adjudicação Compulsória - Recusa Injusta do Vendedor do Imóvel
- CívelHistóricoAdjudicação art, 214§2cpcPeças Processuais Cíveis
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) XXXXXXXXXXXX(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________
- ContratosHistóricoAdministrador profissional presta fiança a pessoa jurídica de direito privadoContratos
Administrador profissional presta fiança a pessoa jurídica de direito privado, a qual caberá responsabilidade solidária, que se estenderá por todas as quantias em dinheiro, produto
- ContratosHistóricoAdministradora de condomínio apresenta, ao síndico e conselhoContratos
Administradora de condomínio apresenta, ao síndico e conselho, orçamento para reforma de prédio.
- CívelHistóricoAdministrativo - AGRAVO DE INSTRUMENTOPeças Processuais Cíveis
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPOSTA DO AGRAVADO - DESAPROPRIAÇÃO - REGISTROS PÚBLICOS
- CívelHistóricoAdministrativo - AGRAVO REGIMENTALPeças Processuais Cíveis
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE