Modelos Práticos
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- CívelHistóricoAdministrativo - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DEPeças Processuais Cíveis
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO
- CívelHistórico⚠ revisarAdministrativo - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORALPeças Processuais Cíveis
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - REPETIÇÃO DE ILÍCITO COMETIDO PELA RÉ
- CívelHistóricoAdministrativo - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DEPeças Processuais Cíveis
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - ART. 1.210 DO NCPC
- CívelHistóricoAdministrativo - AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDAPeças Processuais Cíveis
AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ART. 32
- CívelHistóricoAdministrativo - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃ1Peças Processuais Cíveis
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - MANIFESTAÇÃO SOBRE A RÉPLICA
- CívelHistóricoAdministrativo - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOPeças Processuais Cíveis
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - CONTESTAÇÃO
- CívelHistóricoAdministrativo - AÇÃO REIVINDICATÓRIAPeças Processuais Cíveis
AÇÃO REIVINDICATÓRIA - MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO
- CívelHistóricoAdministraçãO de Estabelecimento ComercialPeças Processuais Cíveis
ADMINISTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ART 862 § 2º DO NCPC
- CívelHistórico⚠ revisarAfastamento Temporário de um dos Cônjuges da Morada do CasalPeças Processuais Cíveis
Afastamento Temporário de um dos Cônjuges da Morada do Casal. (CPC, art. 888, VI) (sem correspondente)
- CívelHistóricoAgravo AçAo Revisional NcpcPeças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXXXXX.
- CívelHistóricoAgravo Retido Contra DecisãO do JuizAnulatória
Agravo retido contra decisão do juiz que mandou dar continuidade no feito contra disposições legais inequívocas contra a continuidade do mesmo pela impossibilidade de sanar vício d
- CívelHistóricoAgravo Retido em Ação Anulatória de Ato JurídicoNegócios e Atos Jurídicos
Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico
- CívelHistóricoAgravo de InstrumentoMandado de Segurança
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- CívelHistóricoAgravo de InstrumentoPeças Processuais Cíveis
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 27 ª Vara Cível da Comarca da Capital
- CívelHistóricoAgravo de Instrumento - Exceção de IncompetênciaPeças Processuais Cíveis
Agravo de Instrumento - Exceção de Incompetência
- CívelHistórico⚠ revisarAgravo de Instrumento - leasing - efeito suspensivo -NCPCPeças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXXXXX.
- CívelHistóricoAgravo de Instrumento contra decisão interlocutória em ação de impugnação ao valor da causa NCPCPeças Processuais Cíveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXX
- CívelHistóricoAgravo de Petição - TrabalhoPeças Processuais Cíveis
EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXXXXX.
- TrabalhistaHistóricoAgravo de Petição Contra Adjudicação deadosTrabalhista
Agravo de Petição Contra Adjudicação de Bens Penhorados
- TrabalhistaHistóricoAgravo de Petição para alterar aplicação da CtáriaTrabalhista
Agravo de Petição para alterar aplicação da Correção Monetária
- ContratosHistóricoAjustada prestação de serviços de intermediação e agenciamento de contratosContratos
Ajustada prestação de serviços de intermediação e agenciamento de contratos, com inserção de publicidade em painel eletrônico.
- ContratosHistóricoAjuste de antecipação de contas de condomínioContratos
Ajuste de antecipação de contas de condomínio. Empresa especializada em cobrança antecipará taxas ao condomínio, independentemente do pagamento pelos condôminos.
- ContratosHistóricoAjuste de comodato mediante cessão para uso de imóvel, por prazo indeterminadoContratos
Ajuste de comodato mediante cessão para uso de imóvel, por prazo indeterminado. Estipulação de penalidade em caso de violação, pelo comodatário, do dever de zelo ao objeto.
- ContratosHistóricoAjuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderãoContratos
Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão promover e aproveitar os frutos da locação. Acompanha termo de vistoria.
- ContratosHistóricoAjuste de comodato vitalício, irrevogável e irretratávelContratos
Ajuste de comodato vitalício, irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores do comodante. O objeto do empréstimo consiste em imóvel residencial urbano, devendo ser u
- ContratosHistóricoAjuste de compra e venda de cotas de sociedade limitadaContratos
Trata-se de ajuste de compra e venda de cotas de sociedade limitada. Pagamento efetuado através de dação em pagamento de imóveis rurais.O Novo Código Civil trata das sociedades lim
- ContratosHistóricoAjuste de construção de condomínio em edifício, por administraçãoContratos
Ajuste de construção de condomínio em edifício, por administração. Permitida a contratação de empreiteira por empresa administradora. Reservado o direito de retenção à empresa cont
- ContratosHistóricoAjuste de corretagem, por tempo determinado, para a venda de imóvelContratos
Ajuste de corretagem, por tempo determinado, para a venda de imóvel. O proprietário obriga-se a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado, s
- ContratosHistóricoAjuste de locação de imóvel para fins residenciaisContratos
Ajuste de locação de imóvel para fins residenciais, com prazo de duração determinado e dispensa de multa contratual na devolução do imóvel antes de findo o contrato.
- ContratosHistóricoAjuste de locação de imóvel residencial por tempo determinadoContratos
Ajuste de locação de imóvel residencial por tempo determinado. Estipulações vedando a sublocação.
- ContratosHistóricoAjuste de locação de imóvel residencial por tempo determinadoContratos
Ajuste de locação de imóvel residencial por tempo determinado. Estipulações vedando a sublocação.
- ContratosHistóricoAjuste de locação de imóvel residencial, por tempo determinadoContratos
Ajuste de locação de imóvel residencial, por tempo determinado. Estipulações vedando a sublocação.
- ContratosHistóricoAjuste de locação por temporada, de imóvel residencial guarnecido de mobíliaContratos
Ajuste de locação por temporada, de imóvel residencial guarnecido de mobília.
- ContratosHistóricoAjuste de manutenção de programas de computadoresContratos
Ajuste de manutenção de programas de computadores. Empresa prestadora de serviços, depois de vender os produtos de informática, obriga-se à manutenção dos mesmos.
- ContratosHistóricoAjuste de prestação de serviços, implantação de sistemas de informáticaContratos
Ajuste de prestação de serviços, implantação de sistemas de informática, bem como acompanhamento e auditoria em instalação. A contratada compromete-se a prestar manutenção acerca d
- ContratosHistóricoAjuste entre proprietário e construtor para reforma de imóvel residencialContratos
Ajuste entre proprietário e construtor para reforma de imóvel residencial, bem como conserto de defeitos de construção. O contratado responsabiliza-se pelos materiais a serem utili
- ContratosHistóricoAjuste para administração garantida de imóvelContratos
Ajuste para administração garantida de imóvel, onde administrador garante o pagamento dos alugueres ao proprietário do imóvel, sub-rogando-se no direito de recebê-los do locatário.
- ContratosHistóricoAjuste para alocar sistema informatizado de gerenciamento administrativoContratos
Ajuste para alocar sistema informatizado de gerenciamento administrativo, prestação de serviços de implantação e treinamento de pessoal.
- ContratosHistóricoAjuste para alteração de forma de pagamento e ratificação de demais cláusulasContratos
Ajuste para alteração de forma de pagamento e ratificação de demais cláusulas de contrato de compra e venda de imóvel.
- ContratosHistóricoAjuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do NovoContratos
Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.
