Modelos Práticos

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DA ...ª REGIÃO

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... a VARA CÍVEL DO FORO ......................

EXCELENTISSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DO FORO .....................

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO ..............

EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 80ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ

Inicial Trabalhista - Período sem Anotação da CTPS, Férias e FGTS

Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Representação Comercial, Via dos Responsáveis Legais.

Instrumento efetivando a entrega de obra de construção civil.

trata-se de instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos

Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato de arrendamento.

Instrumento particular de prestação de serviços funerários.

Instrumento particular de retificação e ratificação de contrato de mútuo de dinheiro com confissão de dívida e garantia fidejussória.

Instrumento particular de união estável.

Instrumento particular de união estável, no qual os companheiros declaram o patrimônio individual e incomunicável de cada um.

INTERDIÇÃO PLENA COM PEDIDO DE SUPRIMENTO JUDICIAL

Interposição de apelação pelo INSS, a fim de reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria do apelado.

Interposição de ação de cobrança no intuito de auferir benefícios previdenciários em atraso.

Interposição de ação rescisória, ante a inconstitucionalidade de decisão proferida.

Interposição de embargos de declaração. em face de omissão de acórdão.

Interposição de mandado de segurança, ante decisão que indeferiu o pedido de aposentadoria especial ao requerente.

Interposição de medida cautelar para fins de revisão de aposentadoria.

Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os herdeiros são maiores e capazes, e a partilha é amigável.

Modelo de inventário e partilha conforme LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.

Inventário na Forma de Arrolamento com Acordo na Partilha dos Bens

Inventário pelo Rito de Arrolamento - Herdeiros Maiores e Capazes

Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários

Inventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário e Bens Imóveis

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS requerido viveram sob o regime de concubinato simples

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

Investigação de paternidade- face a coincidência entre a concepção do menor e as relações sexuais da geratriz com o indigitado pai, a qual, sendo confirmada, gera a obrigação alime

Isenção de Imposto de Renda - doença grave

juntada do cálculo de liquidação da sentença, pelo autor.

Justificação Administrativa - INSS

Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 80a. Vara Cível da Comarca da Capital.

Locatária notifica locador de seu desinteresse na manutenção do contrato, pelo motivo de segundo locatário praticar atos estranhos aos pactuados. Atesta a entrega das chaves.

Locatário autoriza administradora de imóvel, de sua propriedade, a promover reajuste quanto ao valor do locatício.