Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
RESPONSABILIDADE CIVIL
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- ABALROAMENTO DE VEÍCULOS82
- ACIDENTE COM ANIMAL10
- ACIDENTE DE TRÂNSITO235
- ACIDENTE DO TRABALHO9
- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS20
- AUTOMÓVEL2
- AVARIA1
- BANCO2
- CADASTRO DE INADIMPLENTES82
- CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO47
- CONTRATO DE FRANQUIA21
- CULPA CONCORRENTE57
- DANO MORAL1
- DANO MORAL A MAGISTRADO21
- DANO MORAL E DANO À IMAGEM70
- DANO MORAL EM CONDOMÍNIO29
- DANOS MORAL E ESTÉTICO11
- DANOS MORAL E MATERIAL254
- DANOS MORAL E PATRIMONIAL29
- DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA2
- EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO9
- EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES22
- EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GÁS18
- EMPRESA JORNALÍSTICA23
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL78
- ESTABELECIMENTO DE ENSINO43
- ESTACIONAMENTO DE "SHOPPING CENTER"112
- ESTACIONAMENTO DE CONDOMÍNIO29
- ESTACIONAMENTO DE EMPRESA1
- ESTACIONAMENTO DE RESTAURANTE11
- ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO74
- ESTIPULANTE DE SEGURO EM GRUPO21
- INDENIZAÇÃO3
- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA21
- JORNAL1
- JUROS COMPOSTOS1
- JUROS DE MORA1
- MORTE DE MENOR1
- OFENSAS VEICULADAS PELA MÍDIA4
- OFICINA MECÂNICA DE CONCESSIONÁRIA42
- PLANO DE SAÚDE PARA VIAJANTES6
- PLANO EMPRESÁRIO POPULAR13
- PREPONENTE1
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA47
- QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO5
- SEGURO OBRIGATÓRIO48
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO10
- SÍNDICO DE CONDOMÍNIO82
- TRANSPORTADOR2
- TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO115
- TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL6
- TRANSPORTE DE MERCADORIA22
- TRANSPORTE DE PASSAGEIRO65
- TRANSPORTE GRATUITO1
Registros · RESPONSABILIDADE CIVIL · SOCIEDADE EMPRESARIAL
39 encontrados- —
CESSÃO DE USO DE PROGRAMA — ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RESPONSABILIDADE
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NUTRICIONISTA — INDEPENDÊNCIA TÉCNICA - PRAZO INDETERMINADO - RESCISÃO - MULTA
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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO — ART. 991/NCC - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
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ESTÁGIO — BOLSA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE REMUNERAÇÃO TRABALHISTA
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COOPERATIVA DE TRABALHO — CONSTITUIÇÃO
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CONTRATO INDIVIDUAL — TRABALHO - PRAZO DETERMINADO - PRORROGAÇÃO
- —
CONTRATO DE ESTÁGIO — TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- —
MANUTENÇÃO PREVENTIVA — ELEVADOR - ACIDENTE DO TRABALHO
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ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADO — SOCIEDADE - CONTRIBUIÇÃO - PRÊMIO - SEGURADORA - CONVÊNIO
- —
INSTRUMENTO PARTICULAR — COMPRA E VENDA DE AÇÕES NOMINATIVAS
- re ..
CONTRATO SOCIAL — ALTERAÇÕES DIVERSAS - TRANSFERÊNCIA DE COTAS - AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL - ART. 1.081/NCC - LEI 10.406/02 - NCC
- —
FUNDAÇÃO — PROPOSTA DE ESTATUTO
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TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RECURSO HUMANOS
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PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE AO EMPREGADO
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LOCAÇÃO DE SERVIÇOS — TRABALHADOR RURAL
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SALÁRIO-FAMÍLIA — FICHA E TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO
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CONTRATO DE APRENDIZAGEM — MENOR - EMPRESA - EMPREGADO - APRENDIZ
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CARTA DE REFERÊNCIA — EMPREGADO - EMPREGADOR
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PEDIDO DE DEMISSÃO — EMPREGADO CUMPRIRÁ O AVISO PRÉVIO
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DISPENSA SEM JUSTA CAUSA — EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
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DISPENSA POR JUSTA CAUSA — DISPENSA O EMPREGADO DO AVISO PRÉVIO
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EMPREGADO — MEDIDA DISCIPLINAR - EMBRIAGUEZ - MOTIVO PARA JUSTA CAUSA
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TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO — ARTISTA - TÉCNICO EM DUBLAGEM
- RE 1.
EMPRESA — EMPREGADOR - EMPREGADO - USO DE SOFTWARE - RESPONSABILIDADE - CONTRATO DE LICENÇA
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EMPREGADOR — ABANDONO DE EMPREGO - TRABALHADOR DOMÉSTICO
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CESSÃO DE USO — MORADIA - EMPREGADO RURAL - LEI 9.300/96
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ABANDONO DE EMPREGO — TRABALHADOR URBANO
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EMPRESA — PREPOSTO - REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA - TRABALHADOR URBANO
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PROFISSIONAL ESPECIALIZADO — TÉCNICO AGRÍCOLA
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EMPREGADA DOMÉSTICA — EMPREGADOR - FALTAS AO SERVIÇO - SERVIÇOS
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CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE — AÇÕES - PAGAMENTO
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL — JUNTA COMERCIAL
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SEGURO — ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS
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SOCIEDADE EMPRESÁRIA — ART. 997/NCC - LEI 10.406/02 - NCC
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ASSOCIAÇÃO — CRÉDITO - DEFESA DE CONSUMIDOR
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CONTRATO DE TRABALHO — PREVENÇÃO - LITÍGIO
- re ...........
ENTREGA DE DOCUMENTO — APOSENTADORIA
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PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE
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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA COM TERMO DE PRORROGAÇÃO