Cível

COMPROMISSO DE ESTÁGIO — UNIVERSIDADE - EMPRESA - RENOVAÇÃO

ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

HOTEL — ALUGUEL - PAGAMENTO - REDE HOTELEIRA - CONSTRUÇÃO - FINALIDADE TURÍSTICA

ESCOTEIRO — ACORDO MÚTUO - CUMPRIMENTO DE ESTATUTO - FORNECIMENTO DE MATERIAIS

CONTRAFAÇÃO — LAUDO TÉCNICO - DIFERENÇA DE PROJETO E PATENTE

LANÇAMENTO DE PRODUTO COPIADO — FALTA DE AUTORIZAÇÃO DO REQUERENTE E REGISTRO NO INPI

ESTATUTO REGIMENTAL — PREVÊ PUNIÇÃO AO SÓCIO QUE CAUSAR DANO MORAL OU DANO MATERIAL À SOCIEDADE OU A TERCEIRO - ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISMO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — FILMAGEM - VÍDEO - UTILIZAÇÃO DAS FITAS PELA CONTRATADA - POSSIBILIDADE

AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS — VIAGEM INTERNACIONAL

MOVIMENTO EDUCACIONAL — ESCOTISMO - MARCA - REGISTRO NO INSTITUTO NACIONAL DE MARCAS E PATENTES

APOIO CULTURAL — FUNDAÇÃO - PRAZO DETERMINADO - RESCISÃO

CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS — EDIÇÃO DE LIVRO - DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR — ESCOLA PARTICULAR

CONTRATO ARTÍSTICO — PUBLICAÇÃO AUDIOVISUAL - CATÁLOGO - ARTISTA - ARTES CÊNICAS - CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE - INSTRUMENTO PARTICULAR

ATA — EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

OBRA INTELECTUAL — REPRODUÇÃO - DIREITO AUTORAL - PAGAMENTO

HOSPEDAGEM DE WEB SITE — CONEXÃO À INTERNET

EDIÇÃO — GRAVAÇÃO - FONOGRAMA - AUTORIZAÇÃO

CURSO — BOLSA DE ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO