Cível

ALIMENTOS PROVISIONAIS — IRMÃO UNILATERAL

UNIÃO ESTÁVEL — FALECIMENTO - PIS/PASEP - CADERNETA DE POUPANÇA - VALOR - LEI 6.858/80 - JUSTIÇA GRATUITA

PEDIDO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, NO QUAL OS CÔNJUGES ACORDAM ACERCA DA GUARDA DO MENOR E DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, INEXISTINDO BENS A PARTILHAR

INTERPOSIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, EM FACE DE AGRESSÕES FÍSICAS SUPORTADAS POR CÔNJUGE VIRAGO

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS CÔNJUGES, A RESPEITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS A FILHO MENOR

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, ANTE AO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO, ANTE SUSPEITA DE SEQÜESTRO DE MENORES POR PARTE DA GENITORA QUE NÃO LHES DETÉM A GUARDA

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL PARA GARANTIA DE VISITAÇÃO DO PAI AOS FILHOS MENORES

UNIÃO ESTÁVEL — FALECIMENTO - POLICIAL RODOVIÁRIO - DIREITO DA COMPANHEIRA À PENSÃO - LEI 9.278/96 - PENSÃO ALIMENTÍCIA

SEPARAÇÃO LITIGIOSA — FILHO - MENOR - GUARDA DO PAI

SEPARAÇÃO JUDICIAL — CONVERSÃO EM DIVÓRCIO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃO - ART. 226/CF

ALIMENTOS — ACORDO EXTRAJUDICIAL - MÃE IDOSA - LIMINAR - FUMUS BONI IURIS - PERICULUM IN MORA - JUSTIÇA GRATUITA

DIVÓRCIO LITIGIOSO — ABANDONO DE LAR PELO HOMEM - IMÓVEL - BEM RESERVADO DA MULHER - SENTENÇA - OMISSÃO - ART. 535/CPC

SEPARAÇÃO JUDICIAL — CONVERSÃO EM DIVÓRCIO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONCILIAÇÃO - ART. 226/CF

AVÓS REQUEREM A GUARDA DO NETO MENOR EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA MÃE EM CRIAR O FILHO COM O MÍNIMO DE CONDIÇÕES

PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE EM FAVOR DE MENOR

FILHO — MENOR - REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA - LEI 6.515/77 - LIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA

INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL — ALEGAÇÃO

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS

PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM AUTOS DE EXECUÇÃO

AÇÃO DE ALIMENTOS — CONTESTAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO — PEDIDO

PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL

PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOS, EM FACE DE ABANDONO DO LAR PELO CÔNJUGE VARÃO

PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, POR PARTE DE ALIMENTANDOS

PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA GUARDA DE FATO DE MENOR, POR PARTE DA TIA DA MESMA

INTERPOSIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR

JUSTIFICATIVA, POR PARTE DO ALIMENTANTE, DA IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROMOVIDA POR CÔNJUGE, ESTANDO EM TRÂMITE SEPARAÇÃO LITIGIOSA DO CASAL

PEDIDO DE TUTELA DOS MENORES, POR PARTE DOS TIOS

PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, EM FACE DE AGRESSÃO FÍSICA À CÔNJUGE VARÃO

COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS POR PARTE DO ALIMENTANTE, EM CONSEQÜÊNCIA DE A AUTORA TER ALEGADO O CONTRÁRIO

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

MENOR REQUER RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ATRAVÉS DESSA DECLARAÇÃO PLEITEAR O DIREITO COMO HERDEIRO DO FALECIDO QUE ALEGA SER SEU PAI

COMUNICAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO EM FACE DE TER-SE RESTABELECIDO O CASAMENTO

MODIFICAÇÃO DE GUARDA — PEDIDO POR PARTE DE GENITOR

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, PUGNANDO O GENITOR PELA GUARDA PROVISÓRIA DOS FILHOS ATÉ FINAL DECISÃO

ACORDO QUANTO À PARTE DE CONVIVÊNCIA DE EX-CÔNJUGES NA MESMA CASA, EM FACE DE AGRESSÕES POR PARTE DO VARÃO — PEDIDO DE ALTERAÇÃO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO, EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, EM QUE SE REQUER A MANUTENÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGOU PELA EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA — PEDIDO

PEDIDO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, TENDO EM VISTA A AGRESSÃO FÍSICA CONTRA CÔNJUGE VARÃO

CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, ANTE O FALECIMENTO DE ALIMENTANDA

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E GUARDA DE MENOR AO PAI