Cível

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

SERVIÇOS DE TELEFONIA URBANA -TECNOLOGIA

RECONHECIMENTO — SE NEGA VIGÊNCIA A DISPOSITIVO DE LEI

IMÓVEL — MINUTA - DIREITO E DEVERES DO CONDOMÍNIO - ADMINISTRAÇÃO - ORÇAMENTO

IMÓVEL COMERCIAL — BENFEITORIAS - ART. 835/NCC

CONTRATO DE LOCAÇÃO — IMÓVEL COMERCIAL

IMÓVEL — COMPROMISSO - AUSÊNCIA DE ÔNUS REAIS

ARGUIÇÃO REPELIDA NO SANEADOR — RENOVAÇÃO NO RECURSO - COMO SE LEGITIMA

AÇÃO REIVINDICATÓRIA — SE PODE DAR ORIGEM A TÍTULO REGISTRÁVEL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO — PRAZO

CASAS DE VILA — VALIDADE DA CONVENÇÃO

ESCRITURA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO VINCULADA A UNIDADE HABITACIONAL — EFEITOS

QUANDO CONSTITUI UNIDADE AUTÔNOMA

MEROS CÁLCULOS — RECURSO CABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO

DEPENDÊNCIA DO CONSENSO DE TODOS OS CONDÔMINOS

PENSÃO MENSAL À VÍTIMA DE ACIDENTE — PRAZO - QUAL O APLICÁVEL

CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA E NOTIFICAÇÃO — CASO DE POSSESSÓRIA

COMUNHÃO DOS ADQUIRIDOS — INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA

ACIDENTE COM MORTE DE PASSAGEIRO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - QUANDO NÃO SE CUMULA

ATRASO DE VÔO E PERDA DE CONEXÃO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO RECONHECIDO

ACIDENTE COM MORTE DE PASSAGEIRO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL A PESSOA DA FAMÍLIA - QUANDO NÃO SE CUMULA

CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO — COMO DEVEM SER INTERPRETADAS

NÃO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS — SE CONSTITUI INFRAÇÃO CONTRATUAL

PRAZO PRESCRICIONAL — OMISSÃO DO ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL

QUANDO CONSTITUI UNIDADE AUTÔNOMA

MATÉRIA DE DEFESA — JULGAMENTO ANTECIPADO - QUANDO SE LEGITIMA

PURGAÇÃO NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE RESCISÃO — SE A IMPEDE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

COMPRA E VENDA DE TERRENO — ENCERRAMENTO DE NEGÓCIO - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA — IMÓVEL - CONDOMÍNIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÃO DE SÍNDICO

VIGILÂNCIA — PRAZO DETERMINADO

OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL — PROIBIÇÃO DE CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA

LOCAÇÃO TEMPORÁRIA — PRAZO DETERMINADO - IMÓVEL RESIDENCIAL - PAGAMENTO COM CHEQUE PRÉ-DATADO