Modelos Práticos
1.563 modelos — esqueletos estruturais verificados e um acervo histórico de referência. Busque, filtre e baixe.
106 modelos
- FamíliaHistórico⚠ revisarInvestigaçãO de Paternidade 3Direito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
- FamíliaHistóricoInvestigaçãO de Paternidade CDireito de Família
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
- FamíliaHistóricoInvestigação de paternidad1Direito de Família
Investigação de paternidade- face a coincidência entre a concepção do menor e as relações sexuais da geratriz com o indigitado pai, a qual, sendo confirmada, gera a obrigação alime
- FamíliaHistórico⚠ revisarMedida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar coDireito de Família
Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor
- FamíliaHistóricoMedida Cautelar de Busca e ApreensãO daDireito de Família
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DA MENOR IMPÚBERE
- FamíliaHistórico⚠ revisarMedida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho MenorDireito de Família
Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor
- FamíliaHistórico⚠ revisarMedida Cautelar de Guarda e Posse ProvisóriaDireito de Família
Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória
- FamíliaHistórico⚠ revisarMedida Cautelar de Separação de Corpos por AmbosDireito de Família
Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges
- FamíliaHistóricoOferecimento de AlimentosDireito de Família
OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
- FamíliaHistóricoOs cônjuges acordam em separarDireito de Família
Os cônjuges acordam em separar
- FamíliaHistóricoPedido de Alvará Judicial para Movimentar CadernetaDireito de Família
Pedido de Alvará Judicial para Movimentar Caderneta de Poupança
- FamíliaHistórico⚠ revisarPedido de ConversãO de SeparaçãO Consensual Em DivóRcioDireito de Família
Pedido de conversão de separação consensual em divórcio por estarem, presentes todos os requisitos exigidos da Lei nº 6.515/77.
- FamíliaHistóricoPedido de CuratelaDireito de Família
O requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento no Manicômio Judiciário do Estado, sendo responsável pelas despesas com a ex-mulher
- FamíliaHistóricoPedido de adoção plena por casal que cumpre os reDireito de Família
Pedido de adoção plena por casal que cumpre os requisitos legais.
- FamíliaHistórico⚠ revisarPedido de conversão de separação consensual em divórcio 2Direito de Família
Pedido de conversão de separação consensual em divórcio
- FamíliaHistórico⚠ revisarPedido de conversão de separação em divórcioDireito de Família
Pedido de conversão de separação em divórcio. Decurso de prazo ocorrido.
- FamíliaHistóricoReconciliaçãODireito de Família
- No transcurso da ação de separação, houve a reconciliação do casal. Pedido de desistência de ação em razão da reconciliação.
- FamíliaHistórico⚠ revisarSeparaçãO JudicialDireito de Família
O autor da ação de separação judicial pleiteia a extinção do vínculo matrimonial pela impossibilidade de convivência mútua, devido a conduta desonrosa e a violação do dever de fide
- FamíliaHistórico⚠ revisarSociedade Conjugal Fundada No CasamentoDireito de Família
Sociedade conjugal fundada no casamento.
- FamíliaHistórico⚠ revisarTransferêNcia de GuardaDireito de Família
Transferência de Guarda
- FamíliaHistóricoagredida pelo maridoDireito de Família
A requerente, já no primeiro ano de casamento, passou a ser agredida pelo marido. Tornando-se insuportável a convivência com o requerido, a requerente foi morar provisoriamente com
- FamíliaHistórico⚠ revisarbusca e apreensão de menorDireito de Família
busca e apreensão de menor
- FamíliaHistórico⚠ revisarconverção de separação em divórcioDireito de Família
converção de separação em divórcio
- FamíliaHistórico⚠ revisardissolução da sociedade conjugalDireito de Família
dissolução da sociedade conjugal
- FamíliaHistórico⚠ revisarhomologação de separação consensualDireito de Família
homologação de separação consensual
- FamíliaHistóricoseparação consensualDireito de Família
Cônjuges casados sob o regime legal de bens requerem separação consensual. Requisitos legais exigidos presentes. União que permaneceu por mais de dois anos.