Modelos Práticos

Embargos de Terceiro - Veículo Penhorado - Nula a Alienação

mbargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Embargos de divergência em ação previdenciária.

mbargos do Devedor por Excesso de Execução

Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Embargos à Execução - Dedução das Verbas da Previdência Social

Embargos à Execução Trabalhista Devido ao Valor Apurado

Embargos à Execução por Excesso de Execução

EXMO SR DR XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 83ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DA 18ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Empreitada ajustada para prestação de serviços de mão-de-obra visando consecução de obra em edificação, bem como fornecimento de materiais necessários. Contratado obriga-se ao rígi

Empreitada global ajustada entre condomínio em edifício e empresa especializada, cujo objeto consiste na execução de projeto de reforma do prédio.

Empresa de cobrança compromete-se a garantir pagamento antecipado de alugueres de carteira de administração pertencente a corretor.

Empresa de cobrança obriga-se ao pagamento antecipado de alugueres, referentes a locações administradas pela contratante.

Empresa prestadora de serviços de administração de condomínios obriga-se contratualmente a arcar com despesas referentes ao condomínio contratante, realizar cobrança de condôminos

Empresa privada compromete-se a garantir o adimplemento dos alugueres referentes à carteira de imóveis pertencente à imobiliária contratante, sub-rogando-se no direito de cobrança

Modelo de Escritura Pública de Declaração.

Escritura pública de anticrese na qual outorgante-devedor oferece em garantia imóvel locado a outorgado-credor para que aproveite do locatício, durante a vigência do contrato.

Escritura pública de compra e venda com sub-rogação de ônus hipotecário.

Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano, apartamento, com pacto comissório.

Escritura pública de compra e venda de imóvel urbano, apartamento, com pacto comissório.

Escritura pública de compra e venda, financiamento imobiliário, confissão de dívida, constituição de alienação fiduciária de imóvel em garantia, bem como fiança relativa à obrigaçã

Escritura pública de divisão em pavimentos, discriminação, incorporação e convenção de condomínio.

Escritura pública de incorporação de prédio de apartamentos residenciais.

Escritura pública de prestação de serviços referentes à construção de apartamento.

Escritura pública para fins de empreitada.

Escritura pública referente à transformação de contrato de administração de obra em pacto de empreitada.

Escritura pública referente à transformação de contrato de administração em instrumento de empreitada.

Escritura pública referente à transformação de contrato de administração em empreitada.

Estabelecimento de regras e funções para empregados de condomínio. Estipulações acerca de tratamento com os condôminos e colaboração com a administração.

Estabelecimento de regras para locação com fins comerciais. Constituição de fiador no mesmo instrumento de contrato

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de ________________

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Previdenciária da Seção Judiciária de ________________

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Previdenciária da Seção Judiciária de ________________

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

Exceção de Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Exceção de Pré-Executividade Alegando Prescrição em Execução Fiscal

Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal por Ilegitimidade do Ex-Sócio