Cível

DESPEJO — LOCAÇÃO - RESCISÃO - FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL - COBRANÇA - LEI 8.245/91

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA — EMBARGOS DO DEVEDOR - ART. 738/CPC - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEMPESTIVIDADE - BEM IMÓVEL - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - ILEGITIMIDADE ATIVA

ACÓRDÃO — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA - IMÓVEL - HIPOTECA JUDICIÁRIA - RETIFICAÇÃO - ERRO MATERIAL - GARANTIA

PENHORA — EXECUÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - OMISSÃO

ÓBITO — ALVARÁ JUDICIAL - CADERNETA DE POUPANÇA EM NOME DE MENOR

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA — CONTRATO DE FINANCIAMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CADASTRO EM ROL DE INADIMPLENTE - FUMUS BONI JURIS - PERICULUM IN MORA

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS — HERDEIRO - BUSCA E APREENSÃO - DOCUMENTO - LIMINAR - BEM

ART. 740/CPC — EMBARGOS DO DEVEDOR - IMPUGNAÇÃO - SALDO DEVEDOR - JUROS - ART. 192/CF - PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

IMÓVEL — BANCO - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PACTO ADJETO DE PRIMEIRA HIPOTECA - PROMESSA DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO

PROMESSA DE COMPRA E VENDA — ART. 867/CPC - ART. 873/CPC - IMÓVEL - CONTRATO DE PERMUTA - PRAZO PARA A ENTREGA - INADIMPLEMENTO

TÍTULO EXTRAJUDICIAL — GARANTIA HIPOTECÁRIA - EXECUÇÃO - ART. 585/CPC

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA — INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO - NULIDADE - ART. 285/CPC - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE - ARRESTO - EXECUTADO - ENDEREÇO FIXO

COBRANÇA — EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - ART. 583/CPC - ART. 646/CPC - ART. 652/CPC - NOTA PROMISSÓRIA - PENHORA

INDENIZAÇÃO — ACIDENTE DO TRABALHO - ACORDO EM VARA TRABALHISTA - COMPETÊNCIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - ART. 522/CPC - AGRAVO RETIDO - ART. 467/CPC - COISA JULGADA MATERIAL

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL — VENDA - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - ART. 282/CPC - LEI 4.886/65 - INDENIZAÇÃO - COMISSÃO

ABUSO DE AUTORIDADE — LESÃO CORPORAL - PRISÃO ARBITRÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA - DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA - ART. 159/CC - ART. 186/NCC - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO

HIPOTECA JUDICIÁRIA — PARTE IDEAL DE IMÓVEL - DECISÃO JUDICIAL APÓS ENCERRAMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL - NULIDADE - CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFICÁCIA DA SENTENÇA

CARTA PRECATÓRIA — EXECUTADO - EXPROPRIAÇÃO DE BENS - VALOR - DEPÓSITO EM JUÍZO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - EXCESSO DO VALOR DEPOSITADO - RESSARCIMENTO - RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO — AUTOS DE CARTA PRECATÓRIA - SALDO - DEPÓSITO EM JUÍZO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - VALOR - DIFERENÇAS

EXECUÇÃO — CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA - DEPÓSITO DE VALORES - CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL — NOTA PROMISSÓRIA - PENHORA - IMÓVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO — ART. 522/CPC - INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA

AÇÃO REIVINDICATÓRIA — IMÓVEL LIMÍTROFE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM - ESBULHO