Cível

08. LEI 3.071/1916 E DISPOSITIVOS CORRESPONDENTES, EVENTUALMENTE EXISTENTES NA LEI 10.406/2002

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA — INCOMPETÊNCIA RELATIVA - INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO - DOMICÍLIO DO RÉU - JUÍZO PREVENTO

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — IMÓVEL - VENDA - PROTESTO - CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE

RECURSO ADESIVO — CONTRA-RAZÕES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE

SERVIDORES DA UNIÃO — LEI DE REVISÃO ANUAL - PROCESSO DE ELABORAÇÃO - DEVER DO PRESIDENTE

CLÁUSULA — DOAÇÃO - ÚNICO BEM - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - REVERSÃO - ART. 1.165/CC - ART. 1.175/CC - ART. 538/NCC - ART. 548/NCC - LEI 10.406/02

AÇÃO ORDINÁRIA — PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

INGRATIDÃO DO DONATÁRIO — COMO SE CARACTERIZA

.., Bairro ...., na Cidade de ...., Estado do ....; 2) ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., Bairro ...., na Cidade de ...., Estado do ....;

FILHO — MENOR - FRAUDE CONTRA CREDORES - ART. 106/CC - INSOLVÊNCIA - DOAÇÃO DE BENS - PEDIDO DE NULIDADE - AÇÃO PAULIANA - ART. 158/NCC - LEI 10.406/02

FALECIMENTO — ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE AÇÕES - TELEFONE

09. LEI 3.071/1916 E DISPOSITIVOS CORRESPONDENTES, EVENTUALMENTE EXISTENTES NA LEI 10.406/2002

CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE — IMPOSSIBILIDADE

CONTRATO — AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - DANO MATERIAL - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE - ENCERRAMENTO - ART. 1.521/CC - ART. 932/NCC - LEI 10.406/02

LOCAÇÃO — PERDAS E DANOS - ART. 159/CC - SERVIÇO PÚBLICO - LEVANTAMENTO DE RUA - DANO - DESNÍVEL - INDENIZAÇÃO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — BEM IMÓVEL - VENDA - ART. 1.104/CPC - INALIENABILIDADE - IMPENHORABILIDADE - INCOMUNICABILIDADE - ART. 1.677/CC - ART. 1.911/NCC - LEI 10.406/02

ART. 941/CPC — COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ART. 551/CC - CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO - REGISTRO DE IMÓVEIS - VENDEDOR - ART. 1.242/NCC - LEI 10.406/02

REPARAÇÃO DE DANO — ART. 159/CC - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART. 186/NCC - LEI 10.406/02

DÍVIDA AGRÍCOLA — PRODUTOR RURAL - BANCO - EMPRÉSTIMO - ANATOCISMO - EMBARGOS À EXECUÇÃO

AÇÃO ORDINÁRIA — RESTAURAÇÃO DE AUTOS - ART. 1.063/CPC

SEGURADORA — SEGURO - VEÍCULO - SINISTRO - PERDA TOTAL - INDENIZAÇÃO - APÓLICE - SENTENÇA FAVORÁVEL

AÇÃO ORDINÁRIA — PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE GUIA - DEPÓSITO JUDICIAL

REPARAÇÃO DE DANOS — ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTOCICLETA - TRÁFEGO NA CONTRA-MÃO - DANO MATERIAL - LUCRO CESSANTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

MEDIDA CAUTELAR — SUSTAÇÃO DE PROTESTO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COMERCIAL

EXECUÇÃO — ENTREGA DE COISA INCERTA - SEMOVENTES - ARRENDAMENTO - CONTRATO ATÍPICO

documentos PEDE DEFERIMENTO. .........., ...../....../...... ........... Advogado

CONFISSÃO DE DÍVIDA — EXECUÇÃO - EMBARGOS - CONTRATO ILÍQUIDO - AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO