Cível
Acórdãos, modelos de petição e instrumentos contratuais.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
42 subtítulosSubtítulo selecionado abaixo. Veja os registros, ou expanda pra trocar.
+ 41 outros subtítulos
- AGENTE FISCAL1
- APOSENTADORIA8
- APOSENTADORIA COMPULSÓRIA1
- ASCENSÃO FUNCIONAL1
- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO1
- CANDIDATURA À PLEITO MUNICIPAL34
- CARGO EM COMISSÃO2
- CONCURSO6
- CURSO DE CAPACITAÇÃO POLICIAL1
- DECRETO 3.644 DE 30-10-20002
- DEMISSÃO2
- DESVIO DE FUNÇÃO1
- DISPONIBILIDADE2
- ESTÁGIO PROBATÓRIO2
- EXTINÇÃO DO CARGO1
- EXTRANUMERÁRIO2
- GRATIFICAÇÃO1
- GRUPO SERVIÇOS AUXILIARES1
- INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS1
- ISONOMIA CONSTITUCIONAL9
- MINISTÉRIO DA FAZENDA1
- NOMEAÇÃO3
- OCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM BRASÍLIA1
- OPÇÃO PELO REGIME CONSOLIDADO1
- PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO8
- PENA DISCIPLINAR1
- PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS3
- PROCESSO ADMINISTRATIVO1
- PROVIMENTO1
- READAPTAÇÃO2
- REAJUSTE DOS MILITARES1
- REINTEGRAÇÃO1
- REMOÇÃO "EX OFFICIO"1
- REPOSIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS2
- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA202
- SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS15
- TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO1
- TEMPO DE SERVIÇO2
- VENCIMENTOS5
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FINANCEIRAS84
- VEREADOR1
Registros · FUNCIONÁRIO PÚBLICO · CONCURSO PARA DEFICIENTES
21 encontrados- Apelação Cível 912/2002
DOAÇÃO — PACIENTE EM UTI - CONDUTA MÉDICA - ADMISSÃO DE ATO JURÍDICO - NULIDADE
- —
ARTS. 54, 57, 59, 60 E 2031 DA LEI 10.406 DE 10-01-2002 — ALTERA
- —
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP) — CRIA
- —
SINDICÂNCIA PATRIMONIAL — INSTITUI
- re -
LAPARATOMIA GINECOLÓGICA DE URGÊNCIA — MENOR - EXTRAÇÃO DE OVÁRIOS - INCAPACIDADE DE PROCRIAR - ERRO MÉDICO AFASTADO
- re .
PROJETO ESCOLA DE FÁBRICA — PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL-PET - INSTITUI - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - ALTERA
- MS 16431STF
CONCURSO PÚBLICO — DEFICIENTE FÍSICO - ESTÁGIO EXPERIMENTAL - CONVOCAÇÃO - INVALIDAÇÃO
- Apelação cível .
SEGURO-SAÚDE — RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - PACIENTE COM IDADE AVANÇADA - DANO MATERIAL E MORAL
- Apelação Cível 22032/2002
RESPONSABILIDADE CIVIL — MUNICÍPIO - MULTA DE TRÂNSITO - CLONAGEM DE PLACA DE AUTOMÓVEL - DANO MORAL
- Apelação Cível 18.140/2002STF
AÇÃO DECLARATÓRIA — IPTU - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP) - TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA (TCLLP) - EXISTÊNCIA DE INDÉBITO RESTITUÍVEL - COBRANÇA EFETUADA PELO MUNICÍPIO
- Recurso Especial 337.965STJ
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA — PAGAMENTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA SOB A MODALIDADE DE TARIFA - CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO - LEGALIDADE
- Recurso Especial 353.796
DIREITO DO CONSUMIDOR — ENERGIA ELÉTRICA - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO - ARTS. 22 E 42, DA LEI Nº 8.078/90 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR)
- —
CÃO-GUIA — DIREITO DO PORTADOR DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO
- —
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS — PROUNI - DISPÕE SOBRE
- —
CONCURSO DE PROGNÓSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA 0 INSTITUI — MP 249 DE 04-05-2005 - REVOGA
- —
ALIENAÇÃO PARCIAL — ART. 1º DO DECRETO 5.481 DE 25-06-1928 - DECRETO-LEI 5.234 DE 08-02-1943 - REVOGA
- re 18
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS — PROJOVEM - INSTITUI - CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE - CNJ E SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE - CRIA - LEIS 10.683/2003 E 10.429/2002 - ALTERA
- recurso especial .STJ
UTILIZAÇÃO — INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO 496.403/STJ
INAPLICABILIDADE AOS DIRIGIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- —STJ
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — REVOGAÇÃO PELA LEI 9.430/96 - IMPOSSIBILIDADE
- REsp 635.156/STF
DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA RECONHECIDA POR SENTENÇA ARBITRAL — POSSIBILIDADE