Cível

CRITÉRIO DO JUIZ E A QUALQUER TEMPO

QUESTÕES QUE INDEPENDEM DE OUTRAS PROVAS — QUANDO SE LEGITIMA

REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL — QUESTÃO A SER RESOLVIDA NA AÇÃO PRINCIPAL

QUANDO É RAZOÁVEL MANTER O BEM COM O ARRENDATÁRIO — ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL - IMPOSSIBILIDADE

LIMINAR CONCEDIDA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE — AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO AJUIZADA PELA ARRENDATÁRIA - EFEITOS

PEDIDO DE ALONGAMENTO DAS DÍVIDAS — INADMISSIBILIDADE

REDUÇÃO DE GARANTIA PIGNORATÍCIA — CONCESSÃO - QUANDO SE LEGITIMA

REGRAS DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC — INCIDÊNCIA

PRESSUPOSTOS DO ART. 293 DO CPC — REQUISITOS INDISPENSÁVEIS

OMISSÃO DA SENTENÇA — APELAÇÃO VISANDO APENAS A SUA REPRISTINAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

INCOMPATIBILIDADE COM A NECESSIDADE DO CREDOR

IMPOSSIBILIDADE DE SER ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU

ARRENDATÁRIA QUE REQUER PERMANECER COM O BEM ENQUANTO SE DISCUTE A REVISÃO DO CONTRATO, SEM QUE HAJA O DEPÓSITO DAS QUANTIAS DEVIDAS — IMPOSSIBILIDADE

CONCESSÃO SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA — POSSIBILIDADE - REQUISITOS

ARRENDATÁRIO QUE VISA OBSTACULIZAR A AÇÃO POSSESSÓRIA DO ARRENDADOR — DESCABIMENTO