Cível

RESPONSABILIDADE CIVIL — LEILÃO DE PEÇA ÍNTIMA - PROGRAMA DE TELEVISÃO - USO INDEVIDO DE IMAGEM - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL — VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE CONDOMÍNIO - INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO - NEGLIGÊNCIA NA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - DANO MORAL

ENUNCIADOS APROVADOS I, III, IV E V JORNADAS DE DIREITO CIVIL — ESCLARECIMENTOS DA COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

INICIAL — BANCO - MONITÓRIA - CHEQUE - DEVOLUÇÃO - AUSÊNCIA DE FUNDOS - PRESCRIÇÃO

ACIDENTE DO TRABALHO — ATO ILÍCITO - INDENIZAÇÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PERDA AUDITIVA - DANO MATERIAL - DANO MORAL

DEFERIMENTO PELO RÉU REVEL — POSSIBILIDADE

INTERNET — SITE HUMORÍSTICO - OFENSA À HONRA - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO

CONDOMÍNIO — ASSALTO A MÃO ARMADA COM MORTE DA VÍTIMA - FALHA NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA CONTRATADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONDOMÍNIO - OMISSÃO CONFIGURADA

02. ENUNCIADOS AO CÓDIGO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

03. ENUNCIADOS AO CÓDIGO CIVIL DIREITO DE EMPRESA

05. ENUNCIADOS APROVADOS NA VI JORNADA DE DIREITO CIVIL — FAMÍLIA E SUCESSÕES

DISPARO DE ARMA DE FOGO — MORTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS PAIS - CULPA "IN VIGILANDO" - CULPA "IN EDUCANDO" - DEVER DE INDENIZAR - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - DANO MORAL

RESPONSABILIDADE CIVIL — ESTADO - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA - DANO MORAL

05. ENUNCIADOS AO CÓDIGO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

01. ENUNCIADOS AO CÓDIGO CIVIL PARTE GERAL

04. ENUNCIADOS AO CÓDIGO CIVIL DIREITO DAS COISAS

PROPOSITURA POR PROCURAÇÃO — QUANDO SE ADMITE

03. ENUNCIADOS APROVADOS NA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL — DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

04. ENUNCIADOS APROVADOS NA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL — DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

03. ENUNCIADOS APROVADOS NA VI JORNADA DE DIREITO CIVIL — RESPONSABILIDADE CIVIL

04. ENUNCIADOS APROVADOS NA VI JORNADA DE DIREITO CIVIL — DIREITO DAS COISAS

01. ENUNCIADOS APROVADOS NA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL — PARTE GERAL

02. ENUNCIADOS APROVADOS NA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL — DIREITO DAS COISAS

MEDIDA CAUTELAR — EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - LIMINAR - BANCO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL

INDENIZAÇÃO — DANO MORAL - DANO MATERIAL - HOSPITAL - ERRO MÉDICO - FALECIMENTO - AUSÊNCIA DE CULPA IN VIGILANDO - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE AQUILIANA

BANCO — CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - MEDIDA CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONFISSÃO DE DÍVIDA - ART. 844/CPC

CANCELAMENTO DE CHEQUE ESPECIAL SEM PRÉVIO AVISO — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANDO RESPONDE

SUBSTITUIÇÃO DA CARTEIRA — INADIMPLÊNCIA DE ANUIDADES E OUTRAS OBRIGAÇÕES JUNTO A OAB - SE CABE O IMPEDIMENTO

SEPARANDO AUSENTE — REPRESENTAÇÃO POR MANDATÁRIO - ADMISSIBILIDADE