Cível

ART 152-A DO DECRETO 6.514 DE 22-07-2008 — INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - ALTERA

ADCP — ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS - ART. 96 - ALTERA

AUTOMÓVEIS — LEI 8.989 DE 24-02-1995 - ISENÇÃO DO IMPOSTO - ALTERA

LEI 8.213 DE 24-07-1991 — PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DISPOSITIVOS - ALTERA E ACRESCE

PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA — INSTITUI

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO — IMPLANTAÇÃO

ARTS. 162, 267, 269, 463 E 1.102-C DA LEI 5.869 DE 11-01-1973 — ALTERA - ARTS. 570, 584, 588, 589, 590, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 639, 640 E 641 - REVOGA

03. LIVRO PRIMEIRO — Sistema Tributário Nacional TÍTULO III - Impostos

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA — RESSARCIMENTO FISCAL - ANO-CALENDÁRIO DE 2000 - ART. 99 DA LEI 9.504/97 - REGULAMENTA

ART 7º DO DECRETO 6.306 DE 14-12-2007 — ALTERA

02. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL — ALTERA

03. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL — ALTERA

38. Título VI — Da Tributação e do Orçamento Capítulo II - Das Finanças Públicas Seção I - Normas Gerais Seção II - Dos Orçamentos

39. Título VII — Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

01. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

03. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS — PARCELAMENTO

INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS — APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES

01. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL — ALTERA

02. LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14-12-2006, LEIS 8.212/91, 8.213/91, 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL) — ALTERA

FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA — LEGISLAÇÃO - ALTERA

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — APROVADO PELO DECRETO 3.048 DE 06-05-1990 - DISPOSITIVOS - ALTERA

06. LIVRO SEGUNDO — Normas Gerais de Direito Tributário TÍTULO III - Crédito Tributário

04. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL — ALTERA

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS — TIPI - ALTERA

ART. 3º DA LEI11.732/2008 — NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS - REGULAMENTA

01. LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14-12-2006, LEIS 8.212/91, 8.213/91, 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL) — ALTERA

04. LIVRO PRIMEIRO — Sistema Tributário Nacional TÍTULO IV - Taxas TÍTULO V - Contribuição de Melhoria TÍTULO VI - Distribuições de Receitas Tributárias

05. LIVRO SEGUNDO — Normas Gerais de Direito Tributário TÍTULO I - Legislação Tributária TÍTULO II - Obrigação Tributária

07. LIVRO SEGUNDO — Normas Gerais de Direito Tributário TÍTULO III - Crédito Tributário TÍTULO IV - Administração Tributária

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA — CRP

BENS DE CONSUMO E DE SERVIÇOS COMUNS — ITENS - INCLUSÃO - PROMOVE - ANEXO II DO DECRETO 3.555 DE 08-08-2000

"BOLSA ESCOLA" — PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - CRIA

PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS — PROTEÇÃO E DIREITOS - DISPÕE SOBRE

ART. 46 DA LEI 6.015/73 — DÁ NOVA REDAÇÃO

DECRETO-LEI 2.404 DE 23-12-1987 — ALTERA

POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO — INSTITUI

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL — APROVADO PELO DECRETO 3.048 DE 06-05-1999 - ARTIGO - ACRESCE

LEI 8.069 DE 13-07-1990 — ALTERA

IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO — ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS - REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS

CONTRIBUIÇÃO — PESSOA JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO RECAP

ART. 3º DO DECRETO 5.244 DE 14-10-2004 — COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - ALTERA

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL — INC III DO § 4º DO ART. 153 DA CF/88 - REGULAMENTA

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

02. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

03. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES — LEI 9.317 DE 05-12-1996 - ALTERA

LEI 8.742 DE 07-12-1993 — ASSISTÊNCIA SOCIAL - ORGANIZAÇÃO - ALTERA

LEI 8.069 DE 13-07-1990 — CRIANÇA OU ADOLESCENTE - DESAPARECIMENTO - INVESTIGAÇÃO IMEDIATA - DETERMINA

ASSISTÊNCIA MÉDICA — PLANO DE SAÚDE - MENSALIDADE - REAJUSTE ABUSIVO

NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE — CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA