Trabalhista

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — FUNDAMENTO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - EFEITOS

CESTA BÁSICA — FUNCIONÁRIO PÚBLICO - LEI 8.222/91 - ANTECIPAÇÃO SALARIAL - ABONO SALARIAL - REGIME CELETISTA

TRANSAÇÃO — PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO

PERÍCIA — QUESITOS - LOCAL DE TRABALHO - ATIVIDADE DE RISCO

CONTRATO DE TRABALHO — MULTA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - SALÁRIO - VERBAS RESCISÓRIAS

NÃO ENTREGA DAS MESMAS — INDENIZAÇÃO DEVIDA

HORA EXTRA — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - LITISPENDÊNCIA - ANTECIPAÇÃO SALARIAL - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ABONO SALARIAL

HORA EXTRA — REAJUSTE SALARIAL - CARGO DE CONFIANÇA - AJUDA DE CUSTO - GERENTE

DIFERENÇAS — QUANDO AUTORIZA

FGTS — HORA EXTRA - SEGURO-DESEMPREGO - DIFERENÇA SALARIAL - AVISO PRÉVIO - RESCISÃO INDIRETA

IMPUGNAÇÃO — CÁLCULO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DEDUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE VALORES

RESTITUIÇÃO DE VALORES — JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - NULIDADE - CARGO DE CONFIANÇA - TRABALHO EXTERNO - ART. 895/CLT

QUANDO SE REVELA INSUBSISTENTE

REFLEXO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DIAS DE REPOUSO E FERIADOS

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE — EFEITOS

DECISÃO DEFINITIVA NO PROCESSO PRINCIPAL — CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE

SERVIÇO À EMPRESA QUE SE DEDICA AO PLANTIO, CULTIVO E COLHEITA DE RAMI — CARACTERIZAÇÃO - PRAZO APLICÁVEL

NÃO-CADASTRAMENTO — AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - QUANDO SE FIRMA