Trabalhista
Acórdãos e peças do processo do trabalho.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
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Registros · HORAS EXTRAORDINÁRIAS · NULIDADE DE AJUSTE DE COMPENSAÇÃO
22 encontrados- —TST
DA: EDNA MARTA BASÍLIO NUNES FONTE: DJ/PB — PUBLICADO EM 18/04/2000 EMENTÁRIO FORENSE. Junho, 2002. Ano LIV. Nº 643
- —
CONDENAÇÃO — DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA - VERBA INDEVIDA - PAGAMENTO EFETUADO
- —
NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA — PENHORA - GARANTIA DE EXECUÇÃO - BEM INDICADO
- re -TST
BANCÁRIO — GERENTE DE PRODUÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 62 DA CLT - HORAS EXTRAS DEVIDAS
- —
TEMPO DE SERVIÇO — ÔNUS DA PROVA
- —
LITISPENDÊNCIA — INOCORRÊNCIA
- —
SEGURO-DESEMPREGO — OMISSÃO DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO DECORRENTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- —
CONFISSÃO — HORA EXTRA - PEDIDO DE DEMISSÃO - VERBAS RESCISÓRIAS - IMPROCEDÊNCIA - FALTAS NÃO JUSTIFICADAS - DEPOIMENTO PESSOAL
- re -TRT/SP
FGTS — DESCONTO PREVIDENCIÁRIO - MULTA - IMPOSTO DE RENDA - PAGAMENTO - PEDIDO CONDENATÓRIO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
- resp .
FGTS — HORA EXTRA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONDENAÇÃO - MULTA - PAGAMENTO - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA
- —TRT
CORREÇÃO MONETÁRIA — NULIDADE - URP DE FEVEREIRO/89 - PEDIDO DECLARATÓRIO - RECURSO ORDINÁRIO - VALOR DEVIDO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO
- —
FÉRIAS — PAGAMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - PEDIDO CONDENATÓRIO - VERBAS RESCISÓRIAS
- —
DEPÓSITO — MINISTÉRIO DO TRABALHO - RESCISÃO CONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE - VERBAS RESCISÓRIAS
- MS 24.649/91.3TST
LITISCONSÓRCIO PASSIVO — AUSÊNCIA DE REQUISITOS - GRUPO ECONÔMICO - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO - RECURSO ORDINÁRIO
- —TST
HORA EXTRA — ACÓRDÃO OMISSO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
- —TRT/PR
HORA EXTRA — FÉRIAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - REAJUSTE SALARIAL - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - PAGAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEDIDO CONDENATÓRIO
- MS 226/90TRT
TERMINAL TELEFÔNICO — PENHORA - TERCEIRO DE BOA-FÉ - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - CITAÇÃO - RECLAMANTE
- —TRT
HORA EXTRA — DOENÇA OCUPACIONAL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - RECONHECIMENTO
- re -
EXCESSO DE EXECUÇÃO — AVALIAÇÃO - PENHORA - NULIDADE - PEDIDO DECLARATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
- re -TST
TRABALHO EM FERIADOS — FORMA DE REMUNERAÇÃO
- re -
TRABALHO EM ESCALA DE 12 X 36 HORAS — JORNADA NOTURNA REDUZIDA (ARTIGO 73 DA CLT) - APLICAÇÃO
- RE 81.455STF
TERMINAL TELEFÔNICO — VEÍCULO - PENHORA - INSOLVÊNCIA - TERCEIRO DE BOA-FÉ - FRAUDE