Modelos Práticos
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127 modelos
- PrevidenciárioHistóricoApelação para aplicação de índice em revisão de aposentadoriaPrevidenciário
Apelação para aplicação de índice em revisão de aposentadoria, visando a manter o valor real do benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoApelação por parte de INSS, ante decisão que concedeu ao autor o direitoPrevidenciário
Apelação por parte de INSS, ante decisão que concedeu ao autor o direito de pagar a indenização do período em que deixou de recolher as contribuições, com base nos valores devidos
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAutor propõe ação declaratória de inexigibilidade de contribuiçãoPrevidenciário
Autor propõe ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdênciária em razão de ilegalidade da lei que determina a exação tributária.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAÇÃO PREVIDENCIÁRIA requerendo aposentadoria por tempo de serviçoPrevidenciário
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA requerendo aposentadoria por tempo de serviço
- PrevidenciárioHistóricoAção anulatória de lançamento fiscal, em face do INSSPrevidenciário
Ação anulatória de lançamento fiscal, em face do INSS.
- PrevidenciárioHistóricoAção de concessão de amparo assistencial, em face do INSSPrevidenciário
Ação de concessão de amparo assistencial, em face do INSS.
- PrevidenciárioHistóricoAção de justificação judicial para comprovação de fatosPrevidenciário
Ação de justificação judicial para comprovação de fatos, a fim de recebimento de pensão previdenciária.
- PrevidenciárioHistóricoAção de prestação de benefício previdenciárioPrevidenciário
Ação de prestação de benefício previdenciário, cumulada com antecipação de tutela em face do INSS.
- PrevidenciárioHistóricoAção declaratória de tempo de serviçoPrevidenciário
Ação declaratória de tempo de serviço, cumulada com pedido de aposentadoria ao INSS.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAção ordinária de aposentadoria por idade de trabalhador especialPrevidenciário
Ação ordinária de aposentadoria por idade de trabalhador especial.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAção ordinária de pensão previdenciáriaPrevidenciário
Ação ordinária de pensão previdenciária.
- PrevidenciárioHistóricoAção ordinária de repetição de indébito em face do INSSPrevidenciário
Ação ordinária de repetição de indébito em face do INSS.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAção ordinária em face do INSSPrevidenciário
Ação ordinária em face do INSS, devido à reajuste a menor de valor de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoAção ordinária para recebimento de pensão por morte e indenização facePrevidenciário
Ação ordinária para recebimento de pensão por morte e indenização face ao atraso de verbas.
- PrevidenciárioHistóricoAção ordinária para revisão de benefício previdenciárioPrevidenciário
Ação ordinária para revisão de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoAção para obtenção do benefício de aposentadoria por tempo de serviçoPrevidenciário
Ação para obtenção do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, administrativamente negado ante a alegação de mau estado da CTPS.
- PrevidenciárioHistóricoAção para recebimento de pensão por mortePrevidenciário
Ação para recebimento de pensão por morte.
- PrevidenciárioHistóricoAção revisional de aposentadoria por invalidez em face do INSSPrevidenciário
Ação revisional de aposentadoria por invalidez em face do INSS.
- PrevidenciárioHistóricoAção revisional de benefício previdenciárioPrevidenciário
Ação revisional de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAção revisional de benefício previdenciárioPrevidenciário
Ação revisional de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoAção revisional de benefício previdenciárioPrevidenciário
Ação revisional de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAção revisional de benefício previdenciário, com pedido de tutela antecipadaPrevidenciário
Ação revisional de benefício previdenciário, com pedido de tutela antecipada.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarAção revisional de decisão do INSSPrevidenciário
Ação revisional de decisão do INSS, o qual revogou a concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado, declarando-o apto para o trabalho.
- PrevidenciárioHistóricoAção revisional referente à reajuste de benfício previdenciárioPrevidenciário
Ação revisional referente à reajuste de benfício previdenciário.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarContestação ao pedido de revisão de aposentadoria por invalidezPrevidenciário
Contestação ao pedido de revisão de aposentadoria por invalidez.
- PrevidenciárioHistóricoContestação à ação proposta por servidora pública para mudança em suaPrevidenciário
Contestação à ação proposta por servidora pública para mudança em sua aposentadoria.
- PrevidenciárioHistóricoContestação, apresentada pelo INSS, à ação revisional de pensão acidentáriaPrevidenciário
Contestação, apresentada pelo INSS, à ação revisional de pensão acidentária.
- PrevidenciárioHistóricoContra razões de apelação, nas quais o apelado pugna pela manutençãoPrevidenciário
Contra razões de apelação, nas quais o apelado pugna pela manutenção de reajuste de aposentadoria.
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões ao agravo de InstrumentoPrevidenciário
Contra-razões ao agravo de Instrumento, pugnando-se por reajuste de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelaçãoPrevidenciário
Contra-razões de apelação.
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelaçãoPrevidenciário
Contra-razões de apelação.
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelação pugnando-se pela manutenção de decisão que concedeuPrevidenciário
Contra-razões de apelação pugnando-se pela manutenção de decisão que concedeu o direito de obter a Certidão de Tempo de Serviço Rural para contagem de tempo de serviço para aposent
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelação, em que se pugna pela manutenção da sentençaPrevidenciário
Contra-razões de apelação, em que se pugna pela manutenção da sentença que julgou pelo direito de benefício de pensão por morte à companheira supérstite.
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelação, pelo INSSPrevidenciário
Contra-razões de apelação, pelo INSS.
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentençaPrevidenciário
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que concedeu ao contribuinte o direito de recolher o que deve com base nos salários de contribuição da devida épo
- PrevidenciárioHistóricoContra-razões de apelação, sob alegação de que o laudo pericial não foiPrevidenciário
Contra-razões de apelação, sob alegação de que o laudo pericial não foi impugnado pelo INSS.
- PrevidenciárioHistóricoDiscordância de cálculo apresentado pelo INSS, em liquidação de sentençaPrevidenciário
Discordância de cálculo apresentado pelo INSS, em liquidação de sentença.
- PrevidenciárioHistóricoDiscordância do cálculo do INSS, acerca de reajuste de benefício previdenciárioPrevidenciário
Discordância do cálculo do INSS, acerca de reajuste de benefício previdenciário.
- PrevidenciárioHistóricoEmbargos de divergência em ação previdenciáriaPrevidenciário
Embargos de divergência em ação previdenciária.
- PrevidenciárioHistórico⚠ revisarExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara da Seção JudiciáriaPrevidenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de ________________